A Prefeitura de Ilhabela acatou a recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e suspendeu a construção de duas escolas no bairro Itaguassu até a realização de audiência pública.
O MPSP alegou que a construção das escolas provocava problemas como poluição sonora e danificação de vias. O promotor de Justiça Raul Agripino dos Santos Pinto citou problemas como comprometimento de vias, poluição sonora pelo uso de britadeiras, surgimento de rachaduras em algumas residências e detonação de pedras com explosivos. Como agravante, não houve aviso prévio aos moradores das proximidades.
Por isso, Santos Pinto recomendou ao município de Ilhabela a adoção de medidas visando ao bem-estar dos moradores da área. Bem como a realização de audiência pública para esclarecer aspectos relacionados às obras.
Providências no Itaguassu
Entre as providências estão, por exemplo, a elaboração de laudo de estabilidade geológica no local e nos imóveis do entorno, assim como o estudo de impacto de vizinhança. Ademais, através da Promotoria, o Poder Executivo local notificou a empresa responsável para que repare emergencialmente as vias na área. Também solicitou o envio de caminhões-pipa para limpeza do excesso de poeira e lama decorrente da construção e do trânsito de veículos envolvidos nos trabalhos.
Além disso, deverá ocorrer a criação de um canal de comunicação para o registro de eventuais reclamações. Finalmente, os motoristas dos caminhões usados no serviço serão orientados sobre a velocidade aos limites impostos pela legislação de trânsito municipal.
