A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, embargou, nesta segunda-feira (14), uma obra em situação irregular que era executada no condomínio Costa Verde Tabatinga, na região norte.
O responsável foi multado em R$ 2.577,15 e, caso a paralisação seja desrespeitada, a multa pode ser dobrada.
De acordo com o secretário da pasta, Wilber Cardozo, a equipe fazia fiscalização de rotina quando e deparou com a irregularidade. “Foram cinco vistorias em relação à documentação e projetos e uma das obras não tinha sequer o projeto da obra, por isso foi embargada”, explica. Segundo ele, o responsável precisa apresentar o projeto na Secretaria de Urbanismo, e receber a aprovação para mexer no terreno.
A ação faz parte do programa ‘Obras Regulares’ que visa intensificar a fiscalização por todo o município. “Além de fiscalizar a parte da documentação para saber se a obra está regular, também analisamos se está em locais próprios para construção”, explica Cardozo.
Ainda de acordo com ele, muitas construções são iniciadas sem que o responsável tenha a autorização do município. Ele disse ainda que o Setor de Análise e Aprovação de Projetos da Secretaria de Urbanismo analisa a documentação e, se estiver correta, a aprovação pode sair em até 10 dias. “Por isso, não tem motivo para iniciar uma construção sem que ela esteja toda regularizada”, alerta.
