A Ecobus obteve uma liminar, na noite de quarta-feira (5), que mantém vigente o contrato de concessão do transporte público de São Sebastião. A Prefeitura havia dado um ultimato para que empresa deixasse de operar o serviço a partir das 23h59 desta quinta (6).
Na Justiça, a empresa contesta o processo administrativo da Prefeitura, que concluiu pela anulação do contrato. O desembargador Osvaldo Magalhães concedeu a liminar alegando que a empresa deve permanecer até que seja julgada a ação. Magalhães observou ainda que já foram decorridos 10 anos do atual contrato, “faltando apenas cinco para o término”.
A Ecobus aponta falhas no processo de anulação do contrato. “A decisão da Prefeitura é totalmente arbitrária, sem fundamento jurídico e com viés político”, considera a empresa. Ela também se diz alvo de retaliação por “não ter contribuído para as campanhas de Felipe Augusto nas eleições de 2016 e 2020”.
Apesar de a Prefeitura ter decidido pela anulação há quase dois meses, a substituição da Ecobus seria feita por meio de um contrato emergencial. O nome da empresa escolhida e os valores são mantidos em segredo.
Pouco depois da publicação da liminar, a Prefeitura comunicou que a contratação emergencial foi cancelada.