A instalação de uma estrutura de madeira na avenida paralela à praia de Cambury, no centro turístico do bairro, em São Sebastião, tem gerado polêmica. O parklet, como é conhecido, ocupa um espaço equivalente a duas vagas de estacionamento, com dez metros de comprimento por dois de largura.
O equipamento está localizado em frente a cafeteria Barbarela’s. O proprietário, Marcelo Sucharski, é o responsável pela instalação, ao custo de cerca de R$ 60 mil. Segundo ele, no local terá bancos, mesas, plantas, bicicletário e suporte para prancha.
A montagem começou no último dia 13 e fevereiro. Poucas horas depois, a foto já estava causando polêmica nas redes sociais. “O comerciante dominou a calçada, agora dominará a rua”, escreveu uma moradora. “Imagine se vários comerciantes resolvem fazer o mesmo?”, questionou outro. “Um estabelecimento comercial estender sua área de atendimento para o espaço público significa privatização sem contrapartida”, comentou mais uma.
Vereadores também se manifestaram. “Isso está ridículo”, opinou Ercilio. “Foi autorizado pela Prefeitura. Um absurdo”, publicou Wagner Teixeira.
Instalação autorizada
O secretário adjunto de Urbanismo, Leandro Fernandes, confirmou a autorização. Diferentemente de outras cidades, que regulamentaram os parklets por meio de lei, a Prefeitura de São Sebastião optou por um decreto, sem passar pela Câmara Municipal, sem discussão e sem divulgação.
O decreto é de maio de 2019, e alega “incrementar o bem-estar da população através das boas práticas urbanas”. Conforme o decreto, o espaço deve ter “função de recreação ou de manifestações artísticas”. O documento também proíbe a exploração comercial e prestação de serviços nos parklets. É obrigatória a colocação de uma placa com a mensagem: “Este é um espaço público, acessível a todos”.
O proprietário e sua esposa Barbara Sucharski contaram à reportagem que esse era um projeto antigo que tinham, inspirado em estruturas semelhantes na capital paulista. Eles lamentam a repercussão negativa, mas acreditam que o parklet terá boa aceitação depois que começar a ser utilizado. Marcelo espera finalizar a instalação e inaugurar o espaço até o final da semana.
A permissão da Prefeitura tem prazo de dois anos, podendo ser renovada por igual período.
