Ex-prefeito deve se candidatar para eleições do ano que vem
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| (Foto: Acácio Gomes/NI) |
Por Acácio Gomes
Por 8 votos a zero o ex-prefeito de Caraguatatuba, José
Pereira de Aguilar (PMDB), conseguiu reverter ontem a noite no Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo a decisão tomada em primeira instância que o
condenava por improbidade administrativa em função das rejeições das contas do
ano de 2008, época em que administrou a prefeitura.
Pereira de Aguilar (PMDB), conseguiu reverter ontem a noite no Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo a decisão tomada em primeira instância que o
condenava por improbidade administrativa em função das rejeições das contas do
ano de 2008, época em que administrou a prefeitura.
No entendimento dos desembargadores, não houve prejuízo ao
erário público, nem tampouco enriquecimento ilícito por parte do acusado. E
mais, que o apontamento feito pelo Tribunal de Contas pode ser questionado. A
sustentação oral no TJ foi feita pela advogada Maria Aparecida Albuquerque.
erário público, nem tampouco enriquecimento ilícito por parte do acusado. E
mais, que o apontamento feito pelo Tribunal de Contas pode ser questionado. A
sustentação oral no TJ foi feita pela advogada Maria Aparecida Albuquerque.
As contas de Aguilar rejeitadas mostravam que no período
analisado ele teria repassado à Câmara um valor a mais do orçamento, quando a
legislação determina o percentual de 8%. Porém, no entendimento do Tribunal de
Contas não se pode incluir no cálculo de repasse a dívida ativa, entendimento
este questionado em outras esferas e que foi a tese defendida pelo jurídico do
ex-prefeito.
analisado ele teria repassado à Câmara um valor a mais do orçamento, quando a
legislação determina o percentual de 8%. Porém, no entendimento do Tribunal de
Contas não se pode incluir no cálculo de repasse a dívida ativa, entendimento
este questionado em outras esferas e que foi a tese defendida pelo jurídico do
ex-prefeito.
A Câmara de Caraguá acabou votando pela reprovação das
contas de Aguilar e, logo depois, houve uma ação em primeira instância
solicitada pelo Ministério Público pedindo a improbidade administrativa e
acatada pela juíza da 1ª Vara de Caraguá, Fernanda Ambrogi.
contas de Aguilar e, logo depois, houve uma ação em primeira instância
solicitada pelo Ministério Público pedindo a improbidade administrativa e
acatada pela juíza da 1ª Vara de Caraguá, Fernanda Ambrogi.
“Em nenhum momento houve lesão ao erário, muito menos
problemas na aplicação dos recursos. O entendimento do repasse à Câmara é
questionável e a votação na Câmara foi política”, disse o ex-prefeito Aguilar.
problemas na aplicação dos recursos. O entendimento do repasse à Câmara é
questionável e a votação na Câmara foi política”, disse o ex-prefeito Aguilar.
A decisão cabe recurso em Brasília, mas no entendimento do
ex-prefeito a vitória por 8 a 0 mostra uma tendência de seguir o que o TJ
decidiu. “Duvido até que vão recorrer”.
ex-prefeito a vitória por 8 a 0 mostra uma tendência de seguir o que o TJ
decidiu. “Duvido até que vão recorrer”.
Em entrevista ao Nova Imprensa, Aguilar
confirmou que, com a decisão do TJ, ele passa a ser pré-candidato a prefeito de
Caraguá em 2016. “O bem sempre prospera e estou pronto para ajudar minha cidade
a crescer”.
confirmou que, com a decisão do TJ, ele passa a ser pré-candidato a prefeito de
Caraguá em 2016. “O bem sempre prospera e estou pronto para ajudar minha cidade
a crescer”.