A Justiça acolheu a denúncia do Ministério Público de São Paulo e decretou a prisão preventiva dos três investigados pelo assassinato da cozinheira Berenice Ramos Aguiar, ocorrido em 30 de junho, em Ubatuba.
Avanços na investigação pericial revelaram novos elementos materiais decisivos para a reconstrução dos fatos. Exames com luminol e cães farejadores detectaram vestígios de sangue humano em dois veículos diferentes utilizados pelo grupo. Foram identificados quatro pontos de sangue na caminhonete Nissan Frontier da ex-patroa da vítima, Eliane Alves dos Santos, e três pontos na caçamba da Renault Oroch pertencente ao namorado de Eliane, Irimar Castilho.
A descoberta confirma que o veículo do namorado foi mobilizado dias após o crime para retirar o corpo de Berenice de onde teria sido enterrado primeiramente, realizar o transporte secundário e a desova final do corpo na ribanceira da Serra d’Água, entre Rio Claro e Angra dos Reis.
A acusação formal agora recai sobre Eliane, o sobrinho dela, Magno dos Santos Neri Barbosa, e Irimar Castilho. O trio responderá como coautor por homicídio qualificado, por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver e fraude processual majorada. Acompanhe o caso aqui.
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Divergência técnica
A análise detalhada das peças processuais expõe uma divergência técnica entre a narrativa descrita na denúncia inicial do MPSP e o laudo da perícia balística. A peça acusatória sustenta que Magno dirigia a Frontier, enquanto Eliane estaria acomodada no banco traseiro, de onde teria efetuado os disparos contra a vítima, posicionada no banco do passageiro dianteiro.
Entretanto, o laudo pericial oficial concluiu que a trajetória dos projéteis e os vestígios internos indicam que os tiros partiram da posição correspondente ao banco do motorista. A incompatibilidade documental entre o local do atirador apontado pela perícia e a disposição dos ocupantes descrita pela acusação deverá ser ajustada durante as audiências de instrução para evitar questionamentos da defesa no decorrer do processo.
A denúncia elenca ainda uma série de atos coordenados para ocultar o crime e induzir a perícia ao erro. Menos de 24 horas após o homicídio, buscas na internet foram registradas no celular de Eliane sobre procedimentos de limpeza e desmontagem das portas internas do veículo. Em seguida, Eliane e Irimar levaram a caminhonete a uma oficina em Jacareí para reparar perfurações de bala na lataria, alegando falsamente ao proprietário que eram policiais e que o dano fora provocado por um disparo acidental.
O processo cita também o desaparecimento do disco rígido das câmeras do Rancho do Cedro, em Ubatuba, além do descarte e formatação dos telefones celulares dos envolvidos. Com a aceitação da denúncia e a decretação das prisões preventivas, a ação penal entra na fase de audiência de instrução e julgamento, etapa na qual a Justiça ouvirá as testemunhas e os réus antes de decidir sobre a pronúncia do trio ao Júri Popular.