O vereador de São Sebastião, Wagner Teixeira (Avante), foi multado pelo Ibama em R$ 2,5 mil por desrespeitar as regras de observação de baleias. O caso aconteceu no dia 12 de junho, durante o feriado de Corpus Christi, e foi postado por ele nas redes sociais.
Em um vídeo que circula na internet, o parlamentar se defende, dizendo que se aproximou para tentar orientar um banhista que nadava próximo ao animal e que não cometeu nenhum crime.
“Havia uma pessoa que caiu na água e eu fiquei preocupado. Não conheço qual é a distância de afastamento da baleia. Eu nunca iria fazer mal à baleia, postei nas minhas redes sociais. As pessoas têm que provar qual era a metragem que eu estava. Eu vou recorrer. Acho que não fiz nada de ilegal”, disse ele.
A presença de baleias, principalmente da espécie jubarte, é bastante comum no Litoral Norte nesta época do ano. Centenas delas migram para o norte durante o inverno, em busca de águas mais quentes e ricas em nutrientes, para descansar, se alimentar e procriar. Durante esse período, é possível avistar os animais dando shows de saltos e mergulhos perto da costa.
A atividade de turismo de observação de baleias em águas brasileiras é normatizada pela Lei Federal 7.643 de 1988, que proíbe o molestamento intencional de qualquer espécie de cetáceo. A portaria nº 117 do Ibama acrescenta que “é vedado a embarcações aproximar-se de qualquer espécie de baleia com motor ligado a menos de 100 metros de distância do animal”.
No caso do vereador, a conclusão do Ibama foi que “houve aproximação indevida do espécime, com motores ligados e em distância indevida, caracterizando claro molestamento intencional”. Agora, Wagner tem prazo de 20 dias para apresentar um recurso ou pagar a multa com 30% de desconto.
A Comissão Internacional da Baleia desenvolveu um manual internacional relativo à atividade de turismo de observação das espécies, que pode ser acessado aqui.