A força-tarefa do governo federal, coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), autorizou o repasse de mais de R$ 1,2 milhão para ações de defesa civil nas cidades de Ubatuba e São Sebastião, após as chuvas que causaram a catástrofe de 19 de fevereiro, e deixaram 65 mortos. Até o momento, foram repassados mais de R$ 13,3 milhões para as cidades afetadas na região.
Desde o início do ano, já foram investidos mais de R＄ 174,8 milhões em ações contra desastres em todo o Brasil.
A cidade de Ubatuba vai receber R＄ 296,9 mil para realizar a limpeza urbana dos bairros Domingas Dias, Monte Valério, Rio Escuro, Fortaleza e Toninhas. Já São Sebastião recebeu três repasses. O primeiro, de R＄ 363,9 mil, é para limpar os bairros Baleia, Núcleo Maria Caetana, Barra do Uma e Engenho. O segundo, no valor de R＄ 246,2 mil, é para fazer a limpeza da região norte do município, e o terceiro, de R＄ 365,4 mil, para a limpeza urbana do bairro Camburí.
No dia 20 de fevereiro, a Defesa Civil Nacional reconheceu, de forma sumária, o estado de calamidade pública em São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba. O objetivo foi agilizar as medidas de assistência à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.
No dia 22 do mesmo mês, São Sebastião já havia recebido mais de R＄ 7 milhões para a compra de cestas básicas e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de colchões e combustível. Foram atendidas mais de 73,8 mil pessoas.
Já no dia 23, além de São Sebastião, que recebeu mais R＄ 456 mil, foi a vez de Ubatuba e Caraguatatuba receberem repasses do governo federal. A primeira cidade foi beneficiada com R＄ 284,8 mil e a segunda, com R＄ 1,3 milhão. Ambas vão usar os recursos na compra de cestas básicas, kits de limpeza, dormitório, higiene pessoal, colchões e combustível. A ação vai atender mais de 114 mil pessoas.
Em 24 de fevereiro, a força-tarefa autorizou o repasse de R＄ 898,8 mil para ações de defesa civil na cidade de Bertioga. O montante repassado foi usado para a compra de cesta básica, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchão e a locação de quatro veículos do tipo pick-up, beneficiando cerca de 85 mil pessoas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.