Após denúncias de extração ilegal de terra no bairro Sertão do Ingá, em Ubatuba, equipes do Grupamento Tático Ambiental flagraram a mineração irregular no local, no final da tarde desta quarta-feira (8).
Os policiais encontraram um grande portão de zinco que impedia a visão do terreno, porém escutaram um trator e caminhão em operação, fato que motivou a incursão tática, confirmando a operação de extração ilegal de minério. O operador do trator retroescavadeira, o motorista do caminhão e um “olheiro” tentaram fugir da abordagem policial, porém foram alcançados e detidos. No momento da fiscalização outro caminhão adentrou ao terreno para realizar o carregamento de terra, sendo abordado e apreendido.
O responsável do terreno alegou que a propriedade é da sua família e pretendia construir uma casa, e doou a terra que estava atrapalhando o projeto em troca do serviço de terraplenagem. Além da extração ilegal, a ação causou danos a uma Área de Preservação Permanente e outra área comum, destruindo vegetação nativa.
Diante o flagrante os policiais conduziram os autores e proprietário do terreno ao Distrito Policial de Ubatuba, onde o delegado de plantão elaborou boletim de ocorrência com base no artigo 55 da Lei Federal de Crimes Ambientais 9.605/98 “Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida: Pena – detenção, de seis meses a um ano, e multa”, e determinou a apreensão dos dois caminhões e trator utilizados no crime.
Na esfera administrativa a Polícia Ambiental elaborou dois autos de infração ambiental pelos danos causados na vegetação nativa com multa no valor de R$1,4 mil e encaminhamento de toda documentação para o órgão responsável por fiscalizar e demais providências quanto ao crime mineração (Agência Nacional de Mineração).
Para denúncias e solicitações no Litoral Norte, pode ser utilizado o telefone (12) 3886-2200 da Polícia Ambiental de Caraguatatuba ou o número de emergência 190.
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Saiu barato pelo tanto de aterro vendido
Se o terreno e dele, ele tem o direito de fazer o q quiser