A Prefeitura de Ilhabela notificou a Sabesp, concessionária do serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto na cidade, para apresentar plano de cumprimento das metas de índice de cobertura dos serviços.
O ofício, assinado pelo prefeito Antônio Colucci, nesta segunda-feira (26), também solicita o cronograma de investimento das obras e dá prazo de 15 dias para retorno da concessionária, sob pena de rescisão unilateral do convênio.
O contrato, assinado em 2020 pela gestão passada, estabelece um quadro de metas para cobertura com abastecimento de água e coleta de esgoto com índice maior ou igual a 90% para água e 68% para esgoto. No entanto, de acordo com o relatório anual de desempenho de 2021 apresentado pela Sabesp, os números em relação à cobertura de água ficaram em 86% e esgotamento sanitário em 61,5%, ou seja, abaixo do estipulado em contrato.
Na semana passada, o prefeito assinou uma ordem de serviço no valor de R$ 6 milhões para complementar obras na rede coletora de esgoto e interligar cerca de 300 residências do núcleo de regularização fundiária Morro dos Mineiros, no Itaquanduba, que ainda não estão ligadas à rede. Ainda segundo Colucci, está em vias de homologação um processo licitatório da ordem de R$ 12 milhões para construção de 11 estações elevatórias, também com recursos municipais.
“Nós estamos investindo e fazendo um papel que cabe ao Governo do Estado, porque Ilhabela não pode parar pela falta de competência em cumprir metas estabelecidas no contrato. Por isso, notificamos a Sabesp e estamos decididos a romper o contrato caso não haja retorno satisfatório no prazo estipulado”, affirmou Colucci.
Estações de tratamento
As 12 Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) serão distribuídas entre os bairros do Ilhote, Portinho, Feiticeira e Julião e serão interligadas à rede coletora de esgoto existente e à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Feiticeira que se encontra em execução. O objetivo é completar o ciclo de obras necessárias para colocar em operação o Sistema de Esgotamento Sanitário – SES Feiticeira.
De acordo com o edital aberto para contratação do serviço, em função da vocação turística do município, as EEE’ss serão construídas na tecnologia de bombeamento em linha, denominado DIP (Direct In-line Pump), do tipo poço seco, que diferentemente do tradicional poço úmido, o esgoto na EEE não fica exposto à atmosfera, evitando-se assim emissão de odores, gases e acúmulo de resíduos.