O vereador José Reis apresentou dois projetos que visam permitir a reeleição na presidência da Câmara de São Sebastião, por mais dois anos. Ambos os projetos não estavam na pauta da última sessão, e pegaram os demais parlamentares de surpresa.
Edivaldo Campos, o Teimoso, protestou. “Devia ter chamado todos os vereadores para explicar o que está fazendo. Não pode ter esse tipo de atitude. Lamentável o que aconteceu aqui hoje”, reclamou Teimoso, visivelmente inconformado. Marcos Fuly também se mostrou contrariado com a mudança de última hora na pauta.
Reis se limitou a dizer que “a pauta é do presidente”, e garantiu que os projetos estavam disponíveis no site da Câmara. A declaração, porém, não é verdadeira. Até a manhã desta quinta-feira (9), nenhum deles ainda havia sido publicado.
Para o vereador Wagner Teixeira, que está licenciado do cargo, o presidente agiu de forma sorrateira. “Nunca teve a coragem de conversar comigo, de ouvir minha opinião a respeito. Esperou eu sair de licença para colocar o projeto”, disse Wagner, no dia seguinte. “Sou contra a reeleição. Precisa ter alternância no poder”, defendeu o vereador.
Além de permitir a reeleição, a alteração no regimento faz com que a votação para escolha do presidente não tenha mais uma data pré-determinada. Atualmente, a votação teria que ser na véspera da primeira sessão de dezembro. Com a mudança, a eleição aconteceria em qualquer data antes do dia 6 de dezembro.
Já na Lei Orgânica, o projeto tenta corrigir uma contradição. É que na lei tem uma norma que permite e outra que proíbe a reeleição. A ideia é excluir a que proíbe.
Além de Reis, a proposta de alteração na Lei Orgânica foi assinada por outros seis vereadores: Daniel Soares, Giovani Pixoxó, Ercilio de Souza, Diego Nabuco, Daniel Simões e André Pierobon. Para ser aprovada, no entanto, são necessários oito votos.
Os projetos agora seguem para a Comissão de Justiça, da qual são membros os vereadores Teimoso, Soares e Pierobon.