O tutor de dois cães machos, de aproximadamente três anos e sem raça definida, foi embora da cidade e os abandonou na casa que moravam. Os animais estavam há mais de 10 dias sozinhos, sem água e comida, segundo a Polícia Ambiental e o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), responsáveis pelo resgate. O final feliz para os animais foi na tarde desta sexta-feira (10), no bairro Barranco Alto, em Caraguatatuba.
Segundo os policiais, os cães de pequeno porte tinham sinais de desnutrição. Eles foram examinados pelo veterinário e também o agente da Zoonoses, que constataram a situação de maus-tratos. Os animais foram recolhidos e encaminhados ao CCZ.
A equipe fez contato com a proprietária da residência, que explicou que alugou a casa para um homem, inclusive mostrou o contrato de locação. A Ambiental fez contato telefônico com o locatário do imóvel . Ele justificou que mudou de cidade, mas pediu a um amigo que “recolhesse os animais para um sítio”. Porém, não quis informar seu endereço e nem a cidade.
Abandonar cães e gatos é crime
Animais não são descartáveis e abandoná-los é crime segundo a nova Lei Federal nº 14.064/20, que altera a Lei nº 9.605/1998. Agora, a pena de detenção subiu para até cinco anos para crimes de maus-tratos a cães e gatos. O abandono é cruel, já que causa extremo sofrimento ao animal.
Os policiais elaboraram o auto de infração ambiental para o tutor dos bichos, por prática de maus-tratos a animal (canídeos). Além disso, por abandono de animal doméstico à própria sorte, a multa é R$ 6 mil.
A ocorrência segue via oficio à autoridade competente, para que se encontre o tutor. Através de seus dados no contrato de locação é possível encontrá-lo e aplicar as devidas providências na esfera penal.
Lamentavelmente, o caso não é isolado na cidade., Há menos de seis meses, uma mulher abandonou dois cães e pelo menos seis gatos sozinhos, após se mudar de uma casa no Tinga, em Caraguatatuba.
A Polícia Ambiental recebe denúncias pelo telefone (12)3886-2200.
