O ex-prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, teve seus bens bloqueados pela Justiça por improbidade administrativa. O pedido foi feito pelo Ministério Público e atinge ainda dois médicos, três corretores de imóveis e um engenheiro agrônomo. O limite da indisponibilidade é de R$ 4.015.000,00 para cada um dos réus.
A decisão é do juiz Gilberto Alaby Soubihe Filho como base na ação proposta pelo promotor Valter Luciano Leles Junior. Ele relata que a administração de Ilhabela desapropriou um imóvel no bairro de Perequê para a implantação do Centro de Referência da Mulher e pagou aos antigos proprietários o total de R$ 6,5 milhões.
Entretanto, perícias realizadas pelo Centro de Apoio à Execução (Caex) do MPSP e pelo Judiciário observaram que o imóvel tinha valor de mercado estimado em pouco mais de R$ 2 milhões, ou seja, R$ 3,5 milhões a menos.
Aumento de bens
De acordo com o apurado, os envolvidos viabilizaram a compra superfaturada do prédio realizando “laudos de avaliação em completa dissonância com a realidade”. Conforme o MP, o então prefeito colaborou com a irregularidade ao ratificar os atos praticados e celebrar o termo de acordo, gerando prejuízo multimilionário ao erário municipal.
O ex-prefeito não foi localizado para falar sobre as acusações.
O mandato de Márcio Tenório foi cassado em fevereiro de 2019 pela Câmara de Ilhabela após ser investigado por uma comissão processante por indícios de irregularidades na contratação de um evento que não ocorreu, mas teve o pagamento antecipado.
Em fevereiro deste ano Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo anulou a cassação. De acordo com a decisão, os membros da Comissão Processante para cassação foram indicados sem realização de sorteio pelo presidente da Câmara na época. O responsável era o vereador Marquinhos Guti (DEM).
“O que chamou especialmente a atenção dos desembargadores foi o vídeo que mostra que o então presidente da Câmara interrompe a sessão e, após o apagão, retorna já com a indicação dos nomes dos membros”, disse na ocasião o advogado de Márcio Tenório, Rafael Carneiro.