A Prefeitura de São Sebastião iniciou, nesta terça-feira (30), a recolocação dos tapumes para bloquear o acesso às praias durante o megaferiado decretado na capital. Cerca de 50 barreiras de madeira ou metal foram vandalizadas no último fim de semana.
A entrada em praias e áreas de lazer coletivas está proibida em todo o Estado durante a fase emergencial contra a Covid-19, que deve seguir, pelo menos até o próximo domingo (4). No Litoral Norte, diversas medidas foram adotadas pelas prefeituras para evitar aglomerações por conta do aumento no fluxo de turistas durante os 10 dias de feriados.
Na última sexta-feira (26), aproximadamente 100 pontos forams obstruídos na Costa Sul de São Sebastião, região onde há maior concentração de visitantes. A passagem estava permitida apenas para pessoas que iriam praticar atividades físicas individuais, como caminhada e surfe.
Barreiras foram destruídas ou arrancadas nas praias de Boraceia, Engenho, Jureia, Juquehy, Barra do Una, Baleia, Barra do Sahy, Camburizinho, Cambury, Boiçucanga, Maresias, Toque-Toque Pequeno, Paúba e Santiago.
De acordo com a Prefeitura, as forças de segurança estão analisando as câmeras de vigilância dispostas em pontos estratégicos da cidade para identificar os infratores.
Vandalismo e crime contra a saúde pública
De acordo com o Artigo nº 163 do Código Penal Brasileiro, vandalismo é crime e o autor do delito fica sujeito à prisão e multa, por danos ao patrimônio público. A pena varia de seis meses a três anos de detenção, além de agravantes.
Por se tratar de uma pandemia, o ato ainda pode ser considerado crime contra a saúde pública. Segundo a legislação, é delito causar epidemia ao propagar germes patogênicos, assim como infringir a determinação do poder público, destinada a impedir introdução, ou propagação de doença contagiosa, sob pena de multa e/ou prisão.
Denúncias
Atos de vandalismo ou aglomeração de pessoas podem ser dununciados pelos telefones 153, 190 ou 199. “A Prefeitura acredita que o combate à Covid-19 é uma luta de todos e quer contar com a colaboração de seus munícipes”.