A EDP, responsável pelo fornecimento de energia elétrica em Caraguatatuba, foi multada em mais de R$ 210, 6 mil pela prefeitura. Foram cerca de 100 autuações por fios soltos deixados nas ruas em 2020. Em 2019 foram registradas 53 autuações apenas no segundo semestre.
A EDP justificou que os fios pertencem a operadoras de telefonia que compartilham seus postes para instalação de rede de internet, telefonia, fibra ótica. Conforme resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as concessionárias de energia devem ceder seus postes de forma compartilhada com as empresas de telefonia e internet. Mas do ponto de vista administrativo é ela quem deve zelar por esses fios.
Segundo a administração municipal, o objetivo da aplicação de multas é a que a empresa remova ou promova a manutenção destes fios, que têm gerado muitas queixas por parte da comunidade.
Do total de multas aplicadas neste ano, conforme a secretaria de Urbanismo, 60% foram atendidas pela EDP e o restante está em prazo de recursos. A fiscalização continua autuando os casos de falta de remoção ou manutenção. O levantamento aponta ainda que no ano passado a empresa não cumpriu as notificações.
Diante da situação verificada, a pedido do prefeito Aguilar Junior, o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, se reuniu com representantes da EDP, em novembro passado, onde foram apontados os problemas e a falta de cumprimento à legislação municipal. Na ocasião, também ficou definida a aplicação das multas.
“Todos foram orientados sobre a necessidade de remoção e/ou manutenção dos fios que fazem a substituição”, explicou o secretário Wilber Cardozo.
As ações dos fiscais de Postura têm sido feitas em vários bairros e já chegaram à região central, Indaiá, Casa Branca e Martim de Sá. O fiscal Alex Catapani relata que a maior dificuldade é identificar a fiação de qual operadora está caído.
Segundo ele, não tem nome, especificação, cor diferente e por conta disso a autuação vai à EDP para que ela faça a notificação de seus compartilhantes. “Muitas vezes, a população também tenta sanar o problema e amarra o fio solto no poste, fazendo com que as empresas não tome providências”.
O secretário de Urbanismo entende que “com estas ações, prezamos, não somente pela estética, mas também pela prevenção de acidentes”, acrescentando que a prefeitura não vai mais admitir essa situação e que a comunidade pode acionar o sistema 156 para denúncias.