Homem é proibido de entrar em Ilhabela e agride funcionário na balsa

O suspeito bateu no funcionário público com um pedaço de madeira e acabou preso

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Acesso pela balsa está sendo controlado para conter pandemia do coronavírus (Foto: Nova Imprensa)

Um homem que foi proibido de entrar em Ilhabela agrediu funcionário do controle de acesso à balsa, neste sábado (28), em São Sebastião. Ele foi preso por policiais que estavam na travessia e levado à delegacia de Polícia Civil e a vítima foi levada ao Hospital Mário Covas e passa bem. A restrição foi decretada pelo governo para conter a pandemia mundial do novo coronavírus (Covid-19).

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Segundo testemunhas, o suspeito teve sua avaliação da entrada em Ilhabela negada; ele teria aguardado a troca de turno e agredido o funcionário público com um pedaço de madeira.

A prefeitura de Ilhabela informa que “os funcionários que fazem esse controle estão exercendo suas funções diante do decreto e seguem as normas por ele estabelecidas, portanto a agressão ou desacato configura crime previsto no Código Penal: Artigo 331 – Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela. A pena preve detenção de seis meses a dois anos ou multa”.

Isolamento

A restrição na travessia foi definida no decreto 8031/2020, ficando determinado que a entrada de veículos e pedestres seja avaliada por uma equipe, que autoriza ou não a entrada no arquipélago. O prazo médio para análise é de 30 minutos.

A prefeitura ressalta que a análise é para casos excepcionais e o decreto trata da proibição da circulação de pessoas entre São Sebastião e Ilhabela e que a maioria dos pedidos tem erros e motivos fúteis para fazer a travessia. “O sistema foi elaborado para análise de casos excepcionais por isso o alto número de negados. As solicitações são individuais e um veículo que tem mais de um ocupante precisa passar a aprovação para todos os passageiros”.

O critério básico para a travessia ser autorizada é que seja morador residente e motivo justiçável, com vida socioeconômica no arquipélago, como emprego. Veranistas não se enquadram como moradores, sendo assim documentos como IPTU, contrato de aluguel e contas de concessionárias como água e luz, não são válidas como comprovação de morador. Os pedidos são avaliados por funcionários da Prefeitura de Ilhabela e após a análise, é transferido para o setor responsável fazer a liberação no sistema.

Um item importante é a explicação dos motivos para entrada ou saída em Ilhabela, lembrando que a recomendação e a regra é não sair da cidade, um morador que sai e explica seu motivo, como comprar algo essencial em outra localidade, precisa estar ciente que muitos comércios no Brasil todo estão fechados, portanto o motivo nesse caso é extremamente frágil.

Em caso de problemas médicos que são atendidos em outros municípios, é necessário explicar detalhadamente qual o tipo de tratamento, em qual local, data e horário, um encaminhamento médico de Ilhabela ajudará no processo.

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