Durante o ano de 2019, a EDP, distribuidora de energia elétrica do Litoral Norte, registrou 539 ocorrências de fraudes de energia em residências, comércios e indústrias nas cidades de Caraguatatuba e São Sebastião. No período, a empresa recuperou mais de 3.650 Megawatts-hora (MWh), volume de energia suficiente para abastecer a cidade de Roseira por dois meses, com a identificação dos chamados “gatos”.
Além da fuga de energia, as ligações clandestinas expõem as pessoas a sérios riscos, como choques elétricos, curto circuitos e até incêndios. Essa é a quarta maior causa de morte no Brasil relacionada à energia elétrica, sendo que em 2018 foram 12 óbitos registrados no Brasil, segundo dados da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia (Abradee).
Furto de energia é considerado crime e passível de multa e prisão de um a quatro anos para o infrator, de acordo com o artigo 155 do Código Penal Brasileiro.
Fiscalização e cobrança
Quando existe o flagrante, o responsável pelo local é convidado a participar da apuração da energia furtada junto dos técnicos especialistas da empresa e, conforme regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), é realizado a cobrança de todo o valor não faturado durante o período do furto.
A tecnologia é parte essencial no trabalho de combate às fraudes. Por meio de uma central integrada de monitoramento remoto e ferramentas de modelagem estatística, a companhia identifica com mais precisão as inconsistências na medição dos clientes, com alertas e mapeamento de suspeita de irregularidades e dessa forma realiza inspeções em campo em toda área de concessão, com equipes especializadas, munidas de equipamentos de última geração. Com isto, uma em cada cinco inspeções realizadas no Litoral Norte houve identificação de irregularidade na medição.
Prejuízos
O furto de energia, além de perigoso, contribui para tornar a conta de luz mais cara para todos os consumidores, uma vez que a quantidade de energia perdida por fraude e os custos para identificar e coibir as irregularidades são levados em consideração pela Aneel para estabelecer o valor da tarifa energia para cada área de concessão. O Estado também é prejudicado, já que deixa de arrecadar o Imposto sobre Comercio e Serviço (ICMS), cobrado por meio da conta de luz, que poderia ser utilizado em benefícios à própria população.
Além do impacto financeiro, os furtos e fraudes de energia pioram a qualidade do serviço prestado, prejudicando todos os consumidores. As ligações clandestinas sobrecarregam as redes elétricas, deixando o sistema de distribuição mais suscetível a interrupções e oscilações no fornecimento de energia.
Fraudes de energia encontradas por município do Litoral Norte
| Municípios | Irregularidades identificadas | Energia total recuperada MWh |
| Caraguatatuba | 393 | 2.036 |
| São Sebastião | 146 | 1.615 |