Criança de três anos é vítima de estupro e suspeito é vizinho

O crime ocorreu no bairro Estufa I, em Ubatuba

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Uma criança de três anos foi vítima de estupro dentro de sua casa, no bairro Estufa I, em Ubatuba. O crime foi registrado nesta segunda-feira (27) e o suspeito seria um vizinho da família, de 50 anos.

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A mãe da criança chamou a Polícia Militar e contou que encontrou seu vizinho no quarto da criança, “mexendo em sua calcinha” e que ao ser pego, ele tentou disfarçar e fugiu de sua casa.

Para a mãe, a vítima contou que o suspeito segurava seu órgão genital para fora da calça e com aça outra mão a tocava.

O suspeito foi encontrado em sua própria casa e, segundo os policiais, confirmou ter cometido o crime. Ele foi conduzido à Delegacia, onde permaneceu à disposição da justiça.

Estupro de Vulnerável

Segundo o Ministério Público, o momento em que se consuma o estupro de vulnerável, conforme o artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, é aquele em que o sujeito pratica qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos, não sendo necessária a penetração.

Aa Súmula 593, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em novembro de 2017, informa que “o crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente”.

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