Maus-tratos a pássaros rende multa de R$ 6 mil a dona de casa em Caraguatatuba

Os canários estavam em péssimas condições de higiene e em gaiolas pequenas

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Constatação de maus-tratos a pássaros rendeu multa de R$ 6 mil a uma mulher, em Caraguatatuba, durante Operação “São Paulo mais Seguro”.

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Equipes que faziam o patrulhamento ostensivo preventivo viram duas gaiolas penduradas no beiral de uma residência, no bairro Praia das Palmeiras, na região sul de Caraguatatuba.

Os policiais ambientais constataram que eram dois canários híbridos (cruzamento de canário da terra com canário do reino) e apesar de não serem silvestres, estavam em péssimas condições de higiene e em gaiolas pequenas, caracterizando assim o crime de maus-tratos a animais.

Os passeriformes foram apreendidos e destinados ao Fundação ANIMALIA, localizada no município de São Sebastião.

A proprietária foi autuada com base no artigo 29 da Resolução SMA 48/2014, recebendo multa no valor de R$ 6 mil  e na esfera penal com base no artigo 32 da lei federal 9605/98.

“Animais domésticos são alvos de atitudes impensadas ou impulsivas dos seres humanos, não respeitando seu direito ao bem-estar, deixando de prover abrigo, alimento, água. Além destas necessidades básicas, os animais necessitam que sejam respeitadas as condições de estarem livres de desconforto, de dor, lesões, doenças, livres para expressar seus comportamentos normais e livres de medo e estresse”, esclarece a Polícia Ambiental, que informa ainda que denúncias podem ser feitas pelo telefone (12) 3886-2200.

 

 

 

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