A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, estará presente em três escolas municipais, nos dias 23 e 24, a com o Programa Planta Popular, que oferece o projeto completo do imóvel a munícipes de baixa renda.
O atendimento será voltado aos responsáveis pelos alunos de cada escola visitada. Dentro da programação, a equipe da Secretaria de Urbanismo estará na Emei/Emef Profª. Célia Rocha Lobo, das 7h30 às 8h30. Na Emei/Emef Prof. Alaor Xavier Junqueira, das 11h30 às 13h30 e na Emei/Emef Leonor Mendes de Barros, das 16h30 às 17h30.
Nesses locais, ao apresentar a documentação necessária, o processo já será aberto pela equipe técnica responsável.
Interessados devem levar: declaração de renda, que poderá ser retirada no local; cópia do holerite; cópia da carteira de trabalho (espelhos e registros); cópia da matrícula atualizada ou da escritura registrada do imóvel, ou do contrato de compra e venda ou instrumento de cessão firmada pelo legítimo proprietário ou possuidor; cópia do RG e do CPF do requerente Certidão Negativa de Débitos Municipais (retirada no local ou pelo site da prefeitura); documento de comprovação de moradia fixa há no mínimo dois anos no município.
Este é um projeto piloto que a Secretaria de Urbanismo vem implantando nas escolas para facilitar o acesso da população ao Programa Planta Popular. Mas todos os munícipes interessados no serviço podem procurar a Secretaria de Urbanismo de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, para informações.
14 opções de plantas populares
A Prefeitura de Caraguatatuba oferece aos munícipes 14 opções de plantas populares para construção de um imóvel totalmente regularizado, sendo duas no padrão acessível, com taxas de baixo valor, que somam R$ 165.
Todas as plantas são assinadas por um responsável técnico da Secretaria Municipal de Urbanismo, que assegura ao munícipe a possibilidade de ter o “Habite-se” do imóvel, que o torna mais valorizado no mercado.
Para abrir uma solicitação, o proprietário deve fazer requerimento no setor de protocolo da Prefeitura e pagar uma taxa de R$ 13,16. Também deve levar cópia do holerite, carteira de trabalho (espelho e registros), número do NIS, comprovação de propriedade do imóvel (matrícula e escritura atualizada, contrato de compra e venda, instrumento de cessão de posse firmado pelo legítimo proprietário), demonstrativo de lançamento do carnê de IPTU, RG e CPF, comprovante de residência no município de no mínimo dois anos e certidão negativa de débitos.
Endereços
A Secretaria de Urbanismo está localizada na Avenida Brasil, 749, no Sumaré, telefone (12) 3886-6060.
EMEI/EMEF Profª Célia Rocha Lobo – Rua Benedito Jacinto Prado, 99, no Perequê Mirim
EMEI/EMEF Prof. Alaor Xavier Junqueira – Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381, no Travessão
EMEI/EMEF Leonor Mendes de Barros – Rua João Carlos Balio, 240, no Travessão.