O “Programa Carona Legal” retirou 9 mil toneladas de resíduos de podas em 29 dias em Ilhabela. Segundo a prefeitura, o sistema se transformou em solução para o histórico problema do esvaziamento do Aterro Municipal e mais uma opção para a geração de emprego, renda e valorização da mão de obra local.
O projeto, aprovado recentemente pela Câmara, permite a contratação de caminhoneiros e caçambeiros do arquipélago, que sairiam com seus veículos vazios da cidade para buscar materiais em outras cidades. Eles retiram os rejeitos alocados em um terreno ao lado do Campo do Galera, local autorizado pela Cetesb por tempo determinado, e levam para usinas de processamento cadastradas na região.
Economia e TAC
O programa utiliza atualmente 30 veículos de Ilhabela no trabalho. A administração paga R$ 65 reais por tonelada retirada pelos caminhoneiros e caçambeiros, enquanto pagaria, em média, mais de R$ 300 se destinasse o resíduo para o aterro municipal, considerando o transporte e a destinação.
Além de resolver o problema recente das podas acumuladas no Campo do Galera, o “Carona Legal”, veio para solucionar o problema do município em esvaziar o Aterro Municipal, uma cobrança feita pelo Ministério Público desde 2004, ano que a prefeitura assinou, mas não conseguiu atender, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MP para cessar as atividades de recebimento de resíduos e rejeitos no local.
Em 25 de abril de 2019, com a determinação de fechamento do aterro, por parte do Ministério Público (Gaema) e Cetesb, sob pena de multa diária, a prefeitura conseguiu impedir a ampliação, ao proibir a entrada de novas caçambas de resíduos de construção civil e podas.
A prefeita Maria das Graças Ferreira, a Gracinha, lembrou que a ideia da criação do Carona Legal surgiu durante uma reunião que manteve com as secretárias de Desenvolvimento e Inclusão Social, Nilce Signorini (autora da sugestão), e de Meio Ambiente, Salete Magalhães. “Transformamos a proposta em projeto para solucionar o problema e estimular a geração de emprego e renda à mão de obra local e a Câmara aprovou. Quero, mais uma vez, agradecer aos vereadores pelo apoio à essa medida”, destacou a prefeita.
A secretária de Meio Ambiente, Salete Magalhães, lembrou a importância do “Carona Legal” para o meio ambiente e para o critério constitucional da economicidade. “Estamos reprocessando, não estamos mandando para o aterro. Também atendemos a economicidade, uma vez que investimos R$ 500 mil para vários CNPJs (caminhoneiros e caçambeiros da cidade cadastrados como pessoa jurídica), ao invés de beneficiar apenas uma empresa. Isso é política pública”.
Produção de lixo
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, o arquipélago produz aproximadamente 3 a 4 mil toneladas, por mês, de RCC (Resíduo de Construção Civil); 1,6 mil toneladas/mês de poda e 1,2 toneladas/mês de lixo úmido (orgânico), que na alta temporada chega a 1,9 mil toneladas.