Após denúncia sobre supostas irregularidades na pesagem de entulhos da Usina de Beneficiamento da Construção Civil de Caraguatatuba, a Câmara Municipal criou, na noite desta terça-feira (13), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a situação .
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um suposto funcionário da empresa mostrando um esquema denominado “giro”. Os caminhões em vez de recolherem os entulhos, descarregariam o material no próprio depósito e pesariam novamente algumas vezes com objetivo de ampliar o peso registrado sem efetivamente sair às ruas para essa coleta.
A cidade de Caraguatatuba é a única do Litoral Norte que tem gestão de resíduos sólidos e segundo nota da prefeitura, o espaço localizado na Rua Jordão Pedro, bairro Barranco Alto, nunca recebeu multas desde o início da gestão e está com o licenciamento da Cetesb em dia.
A administração acrescentou ainda que, desde a instalação do projeto, a usina já passou por quatro vistorias sem receber qualquer apontamento de irregularidade. Além disso, todas as recomendações feitas pela Cetesb foram acatadas e cumpridas. Inclusive tendo sido respondidos questionamentos pelo Gaema, sem também nenhuma recomendação de cessação da operação. A Prefeitura de Caraguatatuba se colocou à disposição dos integrantes da CPI.
O entulho proveniente das atividades da construção e demolição é um dos principais problemas identificados em áreas urbanas por conta dos impactos ambientais, sociais e econômicos. As usinas de beneficiamento visam coletar e reciclar estes resíduos através da trituração e transformação dos materiais em pedras que podem ser reutilizadas.
CPI
O vereador Elizeu Onofre da Silva (Ceará) foi o autor do pedido e colheu as cinco assinaturas necessárias para a abertura da CPI. Além dele, assinaram os vereadores Celso Pereira, Dennis da Silva Guerra, José Eduardo da Silva (Duda Silva) e Fernando Augusto da Silva Ferreira (Fernando Cuiu).
Atendendo o disposto no artigo 73 do regimento interno, foi feito um sorteio para escolher os parlamentares que compõem a comissão, que será formada por: Evandro do Nascimento (Vandinho) – presidente; Valmir Tavares (Valmir da Olaria) – relator e Oswaldo Pimenta de Melo Neto (China) – membro.
Agora, o grupo da CPI tem o prazo de seis meses para entregar o resultado da investigação, podendo ser prorrogado por menor ou igual prazo, desde que devidamente aprovado em plenário em tempo hábil.
Propina
Ao mesmo tempo da abertura da CPI, o nome dos vereadores Ceará e Cuiu estão envolvidos em denúncias que circulam nas redes sociais envolvendo supostas propinas na própria usina, com objetivo de atingir o prefeito Aguilar Junior. Ambos negam qualquer irregularidade.
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