As quatro interdições da Rodovia dos Tamoios em março e o prejuízo gerado a comerciantes, hoteleiros, quiosqueiros e profissionais agrícolas permeou o discurso dos manifestantes que, de forma pacífica, protestaram na manhã desta segunda-feira (22) na altura do posto da Polícia Rodoviária Estadual, no KM 81 da Rodovia dos Tamoios (SP-99), em Caraguatatuba.
Wilson de Oliveira, vice-presidente da Associação de Pousadas e Hotéis de Caraguatatuba (AHP), lembra que não é só sobre turismo que se trata, mas também de pessoas que sobem e descem a serra todos os dias para consultas médicas, tratamentos oncológicos, trabalhar ou estudar.
“Porém, é através do turismo que entra dinheiro na cidade e com a queda dele muitas pessoas estão perdendo seus empregos”, alertou.
Margarida Josefa Fernandes, presidente da Associação dos Quiosqueiros de Caraguatatuba também destacou que a paralisação constante da Tamoios prejudica comerciantes e aumenta o desemprego na cidade. “Falta o povo entender que é uma reivindicação de todos, se um comércio fecha, muitas pessoas ficam desempregadas”.
O vereador João Silva de Paula argumentou que a obra da Tamoios é importante para o município de Caraguatatuba, porém, deve ser feita com respeito ao cidadão. Seu colega, o vereador Tato Aguilar, que é comerciante há 8 anos na cidade, diz que participar da manifestação é entender que esse momento é um divisor de águas.
Sávio Luiz dos Santos, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACE), disse que está pensando para frente. “Estamos procurando dirimir problemas para que a próxima temporada possa ser boa para todos”.
Para o empresário do setor hoteleiro, Rodrigo Tavano, porta voz do grupo, “existe ainda o problema de abastecimento de produtos de primeira necessidade como carnes e hortifrutigranjeiros”.
Segundo ele, a solicitação é para que seja feita uma obra de contenção, de forma que se a chuva atingir os 100 milímetros em 72 horas, não seja necessário fechar a rodovia. “Não há outra estrada que seja pedagiada, iluminada, sinalizada, com wi-fi e Samu e que seja interditada quando chove além desse volume”.
Ele ainda desabafa que “essa é uma luta de todo o povo, não apenas dos comerciantes. Queremos chamar a atenção do governador (João Dória) para o Litoral Norte”.
O vice-prefeito de Caraguatatuba, Eugênio de Campos Junior, disse que a obra é importante, mas que o munícipe tem o direto de ir e vir e que a prefeitura está empenhada em resolver o problema.
Justiça
Felipe Tobias, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), salientou que a Rodovia dos Tamoios não oferece sinalização adequada para os usuários em caso de acidentes ou interdições.
“Quando um ônibus pegou fogo na estrada ontem (domingo) ninguém sabia o que estava acontecendo ou quanto tempo ela ficaria interditada. Em casos como esse é de suma importância a informação visual ao usuário, já que não pega sinal de internet em quase nenhum ponto da serra e não podemos acessar site ou Twitter da Concessionária Tamoios. Além disso, achamos justo que seja suspensa a cobrança de pedágio para aqueles que decidirem voltar para São José dos Campos em casos de interdição, por exemplo”.
Ainda segundo Tobias, a concessionária Tamoios teria enviado à ACE uma notificação judicial para que a manifestação não acontecesse. Em resposta, o advogado viajou para São Paulo, no Conselho Seccional, para solicitar autorização e ajuizar demanda contra a empresa responsável pela Rodovia dos Tamoios. O julgamento para aprovação está previsto para esta terça (23).
No pedido, o advogado informa que “diante da conduta intransigente da Concessionária e dos representantes do Estado, solicitam a realização de perícia para constatação da real situação da rodovia e serra, obras e da segurança”.
Foi pedida, ainda, a realização de plano de contingência para identificação dos pontos mais sensíveis e a adoção de medidas preventivas e definitivas para evitar e solucionar os deslizamentos, além da fixação de dispositivos de iluminação definitivos e em tamanho compatível no início de cada trecho da rodovia, antes de cada praça de pedágio, para permitir que o usuário possa adotar as medidas necessárias e em tempo hábil diante de eventual interdição e devolução integral do valor pago pelo pedágio em toda rodovia nos dias em que ocorrer interdições.
Outro lado
A Concessionária Tamoios informa que as obras de duplicação do trecho de Serra da Concessionária Tamoios continuam em andamento, ultrapassando os 56% de avanço.
Segundo Dario Chaves, da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), a empresa realizou uma visita de rotina nas obras de duplicação da Rodovia dos Tamoios como parte do cronograma de acompanhamento e avaliação das atividades e obras realizadas na rodovia. “As obras seguem normalmente conforme estabelecido no contrato de concessão”.
Dentre as atribuições da Concessionária Tamoios está a duplicação do trecho de Serra da Tamoios, obra na qual estão sendo investidos R$ 2,8 bilhões. Além disso, conforme Chaves, há uma série de outras intervenções que já foram realizadas como, por exemplo, a implantação de iluminação na serra na pista existente, obras de readequação geométrica em sete curvas, implantação do serviço de wi-fi dedicado ao longo de toda a rodovia, implantação de monitoramento por câmeras, entre outras intervenções em sinalização, pavimento e drenagens.
Ainda conforme ele, “vale ressaltar que as obrigações previstas no contrato de concessão vão além das obras. Há, por exemplo, o atendimento ao usuário através de socorro mecânico, guinchos, socorro médico, ambulância, orientações de tráfego, inspeção de tráfego, manutenção do trecho em operação, com a realização de podas nas áreas verdes, conservação do sistema de drenagem e sinalizações horizontal (pintura de pista) e vertical (placas indicativas e de regulamentação), entre outros itens de segurança viária”, informou.
Ele ainda destacou que “as atitudes de precaução e prevenção valorizando a vida são prioridades da Tamoios, que volta a lembrar que até o início de abril já choveu 1.217 milímetros, contra 694 milímetros de média histórica, causando danos para a rodovia e para toda a região, inclusive Caraguatatuba. A Concessionária Tamoios continua aberta ao diálogo e à disposição para esclarecimentos”.
