O ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, foi condenado a 145 anos e oito meses de prisão, em regime fechado, mais multa de R$ 13,4 milhões por ter comandado um esquema de desvio de mais de R$ 7 milhões. A sentença da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo saiu nesta quarta-feira (6) e diz respeito ao dinheiro que deveria ter sido usado na indenização de moradores impactados pelas obras do Rodoanel, Jacu Pêssego e Marginal do Tietê.
A Dersa é responsável pelos serviços de travessias de balsas entre São Sebastião e Ilhabela e pela obra da Nova Tamoios. Paulo deixou a direção da estatal em maio de 2018.
A juíza Maria Isabel do Prado, titular da 5ª Vara, condenou Souza pelos crimes de peculato (desvio de recursos públicos), inserção de dados falsos em sistema de informação e formação de quadrilha. Esta é a segunda sentença da Justiça Federal em ações penais da Lava Jato relacionando Paulo Vieira. Na última quinta-feira (28/2), o réu foi condenado por formação de cartel.
Além de Paulo foram condenados José Geraldo Casas Vilela, ex-chefe do departamento de assentamento da Dersa, a 145 anos e 8 meses de reclusão e multa, em regime inicial fechado, e a psicanalista Tatiana Arana de Souza Cremonini, filha de Souza, a 24 anos e três meses de prisão e multa.
A fase final da ação penal de peculato havia sido anulada numa decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no último dia 13 de fevereiro, em habeas corpus promovido pela defesa de Souza. Poré, no último dia 1° de março, Mendes reconsiderou a decisão e anulou a liminar que havia concedido anteriormente.
Além das duas ações penais na 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo nas quais foi condenado, Paulo Vieira de Souza também é réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso tramita na 6ª Vara Criminal Federal, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Na denúncia de lavagem, o MPF aponta que o dinheiro desviado no Rodoanel pode integrar o montante que Souza mantém no exterior.
Nova Tamoios
As obras da rodovia Nova Tamoios, que deve ligar Caraguatatuba e São Sebastião, também eram comandadas pelo ex-diretor da estatal e estão paralisadas desde dezembro de 2018. De acordo com o novo governo do Estado, a suspensão se deu para revisão de contratos com as empresas Queiroz Galvão e Serveng.
A medida resultou na prorrogação do prazo de entrega da rodovia para dezembro deste ano – o trecho de Caraguatatuba estava previsto para janeiro de 2015 e o de São Sebastião, maio de 2017. A oaralisação resultou também na demissão de pelo menos 120 trabalhadores.
Segundo a Dersa, 80% do projeto já foi executado e o investimento total previsto é de R$ 3,2 bilhões. No auge do empreendimento a obra chegou a ter quase 2 mil funcionários diretos.
Quando entrar em operação, o novo trecho deve facilitar o acesso de caminhões ao Porto de São Sebastião e a circulação de moradores da região e turistas que frequentam o Litoral Norte.