O projeto da Prefeitura de São Sebastião, que cria 170 cargos efetivos na rede municipal de saúde, foi aprovado na noite desta terça-feira (12), em primeiro turno na Câmara Municipal. A votação foi vencida por sete votos a quatro e despertou polêmica e discussões entre os vereadores.
Os parlamentares favoráveis reforçaram o fato da contratação dos novos profissionais acontecerem via concurso público, já os contrários ressaltaram os altos custos da gratificação especial prevista no projeto, que permite dobrar o salário de cargos comissionados criados juntos com o projeto do concurso. O vereador Daniel Simões (PP) chegou a afirmar que não faz “oposição idiota” e despertou a ira de alguns parlamentares. A discussão adentrou a noite e a sessão só foi encerrada após as 23h.
Segundo a Prefeitura, o concurso público está previsto para acontecer ainda em 2019 e os salários podem variar de R$ 1.142,98 a R$ 9.255,44. Entre as vagas oferecidas estão: agente comunitário de saúde, auxiliar administrativo, técnico em farmácia, técnico em enfermagem e médicos de diversas especialidades.
Ainda de acordo com a administração, o objetivo da criação dos novos cargos é reestruturar o quadro permanente de funcionários e ampliar a oferta de atendimento, já que a cidade sofre com um déficit de profissionais nas unidades de saúde gerenciadas pela Fundação de Saúde de São Sebastião.
Investimentos
A Prefeitura de São Sebastião divulgou um levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina, que demonstra que a cidade investe R$ 1.251,43 por pessoa de recursos próprios em ações e serviços públicos de saúde. O número é declarado no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde, e indica uma média nacional de R$ 403,37 per capta.