Empresa desmata área de proteção para festa de Réveillon

Uma empresa de eventos da cidade de São Paulo foi autuada por desmatamento irregular em uma Área de Proteção Permanete (APP), para a realização de uma grande festa de Réveillon, no bairro de Boracéia, em São Sebastião. A empresa não apresentou licença, acabou multada e foi determinado ainda o desmonte de toda a estrutura do evento.

O terreno possui cerca de 2 hectares e parte dele é considerado Unidade de Conservação por conta de uma nascente e um curso de água que atravessa a área, com largura de aproximadmente 2,5 metros.

Após denúncia anônima, a Polícia Ambiental identificou uso irregular de máquinas para tirar a vegetação e movimentação ilegal do solo. Para a festa de fim de ano, já havia no local duas estruturas metálicas, uma de 14m X 15m e outra de 50m x 35m, além de duas pontes de toras de eucalipto e vigas, sobre o citado curso d’água, para acessar o local da tenda onde ocorreria a festa.

Segundo a PM, o representante de empresa informou que possui as autorizações dos órgãos públicos para a realização do evento, porém os papéis estariam no escritório na sede da companhia. Sem a apresentação do alvará, a empresa acabou multada em R$ 5,4 mil. Além disso as atividades foram embargadas e foi determinado como medida imediata, desmontar a estrutura que está inserida em APP, a ponte e o isolamento da área.

“Vamos fiscalizar o espaço até o dia 31 de dezembro e se os proprietários insistirem em realizar o evento, vamos aumentar a multa para R$ 10 mil por dia”, informou o tenente Anderson Reis Pelegrine, comandante da PM no Litoral Norte.

A comunicação ao DP será via ofício por infringência aos artigos 38 e 48 da Lei Federal 9605/98, referentesa a degradação ambiental contra a flora e por destruição e danos à floresta.

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