Uma empresa de eventos da cidade de São Paulo foi autuada por desmatamento irregular em uma Área de Proteção Permanete (APP), para a realização de uma grande festa de Réveillon, no bairro de Boracéia, em São Sebastião. A empresa não apresentou licença, acabou multada e foi determinado ainda o desmonte de toda a estrutura do evento.
O terreno possui cerca de 2 hectares e parte dele é considerado Unidade de Conservação por conta de uma nascente e um curso de água que atravessa a área, com largura de aproximadmente 2,5 metros.
Após denúncia anônima, a Polícia Ambiental identificou uso irregular de máquinas para tirar a vegetação e movimentação ilegal do solo. Para a festa de fim de ano, já havia no local duas estruturas metálicas, uma de 14m X 15m e outra de 50m x 35m, além de duas pontes de toras de eucalipto e vigas, sobre o citado curso d’água, para acessar o local da tenda onde ocorreria a festa.
Segundo a PM, o representante de empresa informou que possui as autorizações dos órgãos públicos para a realização do evento, porém os papéis estariam no escritório na sede da companhia. Sem a apresentação do alvará, a empresa acabou multada em R$ 5,4 mil. Além disso as atividades foram embargadas e foi determinado como medida imediata, desmontar a estrutura que está inserida em APP, a ponte e o isolamento da área.
“Vamos fiscalizar o espaço até o dia 31 de dezembro e se os proprietários insistirem em realizar o evento, vamos aumentar a multa para R$ 10 mil por dia”, informou o tenente Anderson Reis Pelegrine, comandante da PM no Litoral Norte.
A comunicação ao DP será via ofício por infringência aos artigos 38 e 48 da Lei Federal 9605/98, referentesa a degradação ambiental contra a flora e por destruição e danos à floresta.