Mudança começa a partir de terça-feira (15) e deve durar pelo menos três meses
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| Município será atendido até as 13h (Foto: Divulgação) |
A Prefeitura de Ubatuba decidiu reduzir o atendimento aos
munícipes a partir da próxima terça-feira (15) em pelo menos quatro horas. Com
isso, qualquer necessidade da população deve ser feita no período da 8h às 13h.
O horário das 13h às 14h será destinado aos serviços internos. Depois disso o
expediente será encerrado.
munícipes a partir da próxima terça-feira (15) em pelo menos quatro horas. Com
isso, qualquer necessidade da população deve ser feita no período da 8h às 13h.
O horário das 13h às 14h será destinado aos serviços internos. Depois disso o
expediente será encerrado.
A decisão do prefeito
Maurício Moromizato está fundamentada no Decreto n. 6217, de 8 de setembro de
2015. O objetivo, de acordo com ele, é a redução de despesas, como energia
elétrica e telefonia, para garantir a capacidade de investimentos da prefeitura
e a manutenção dos serviços aos cidadãos frente aos ajustes econômicos
promovidos pelos governos estadual e federal. Mesmo com a jornada menor, a
prefeitura ressalta que não haverá redução nos salários dos funcionários.
Maurício Moromizato está fundamentada no Decreto n. 6217, de 8 de setembro de
2015. O objetivo, de acordo com ele, é a redução de despesas, como energia
elétrica e telefonia, para garantir a capacidade de investimentos da prefeitura
e a manutenção dos serviços aos cidadãos frente aos ajustes econômicos
promovidos pelos governos estadual e federal. Mesmo com a jornada menor, a
prefeitura ressalta que não haverá redução nos salários dos funcionários.
De acordo com a
administração municipal, a medida não se aplica aos serviços das secretarias de
Educação, Obras e Saúde, que continuarão com sua carga horária normal. A
Central de Atendimento da Dívida Ativa (CADA) também continuará a funcionar
normalmente, entre 9h e 16h, em razão do Programa de Parcelamento Incentivado.
administração municipal, a medida não se aplica aos serviços das secretarias de
Educação, Obras e Saúde, que continuarão com sua carga horária normal. A
Central de Atendimento da Dívida Ativa (CADA) também continuará a funcionar
normalmente, entre 9h e 16h, em razão do Programa de Parcelamento Incentivado.
Conforme o decreto, horas extras serão cortadas, com exceção
dos serviços essenciais e, neste caso, somente serão pagas mediante
justificativa autorizada pela Comissão de Controle Orçamentário (CCO).
dos serviços essenciais e, neste caso, somente serão pagas mediante
justificativa autorizada pela Comissão de Controle Orçamentário (CCO).
No caso das secretarias localizadas fora do Paço Municipal,
o horário será ajustado conforme determinação do secretário da pasta, por meio
de ordem interna.
o horário será ajustado conforme determinação do secretário da pasta, por meio
de ordem interna.
O horário reduzido de atendimento vale por 90 dias. O
horário anterior poderá ser restabelecido antes desse prazo a partir de
avaliação dos impactos da medida na prática.
horário anterior poderá ser restabelecido antes desse prazo a partir de
avaliação dos impactos da medida na prática.
Além da redução do horário do expediente, outras medidas de
diminuição de despesas incluem a renegociação de contratos de aluguéis pagos
pela Prefeitura e demais contratos com fornecedores e prestadores de serviços.
diminuição de despesas incluem a renegociação de contratos de aluguéis pagos
pela Prefeitura e demais contratos com fornecedores e prestadores de serviços.
Na semana passada, o prefeito Moromizato anunciou a reduçãode 10% do seu salário, de secretários e funcionários comissionados.