O caso ocorreu dentro da Área de Proteção Ambiental Marinha Litoral Norte (APAMLN), onde uma equipe da Polícia Ambiental Marítima abordou a embarcação, com dois tripulantes que praticavam a pesca na modalidade linhada de mão com garatéia.

Na fiscalização documental, foi constatado que o barco, utilizado para arrasto de camarão, poderia realizar a pesca apenas com uso de rede de emalhe com foco na espécie anchova, devido o período de defeso do camarão no momento.

Foram localizados a apreendidos quatro quilos de lula, cinco quilos de corvina e os petrechos usados na pesca. O pescado foi doado ao Instituto Oceanográfico da USP.

Os dois homens terão ainda que comparecer a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo para prestar esclarecimentos sobre o flagrante enquadrado em crime ambiental.

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Após a vitória do presidente Lula, neste domingo (30), pelo menos 23 estados e o Distrito Federal registraram mais de 300 estradas fechadas. Até por volta de 21h40 desta segunda, eram 338 pontos de protestos nos estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins, Amazonas, Acre, Roraima, Maranhão, Amapá, Paraíba, Piauí, Sergipe e Pernambuco.

A maior parte dos bloqueios desta segunda-feira era total, sem que qualquer veículo fosse liberado para passar nas vias tomadas pelos caminhoneiros. No entanto, houve locais onde veículos como ambulância ou carros de passeio eram autorizados pelos caminhoneiros a seguir viagem.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Rodoviária Federal e as polícias militares tomem ações imediatas para desobstrução de vias ocupadas ilegalmente. Ele atendeu a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral, nesta noite.

O ministro também estipulou para o diretor da PRF, Silvinei Vasques, em caso de descumprimento da ordem, multa de R$ 100 mil por hora e eventual afastamento do cargo. Na decisão, Moraes explica que movimentos reivindicatórios não podem impedir o restante da sociedade de exercer seus direitos de ir e vir.

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A Prefeitura de São Sebastião acatou recomendação do Ministério Público e implantou o transporte público gratuito no próximo domingo (30), dia do segundo turno das eleições. A decisão foi publicada em decreto municipal, na noite de quinta-feira (27).

Caraguatatuba

Em Caraguatatuba não haverá gratuidade no transporte público. Na cidade, Bolsonaro teve 40.760 votos contra 28.924 de Lula no primeiro turno para presidente.

O advogado Fábio Alencar Trindade, através da Secretária Estadual do Solidariedade Mulher, Mari Tavelli, enviou, nesta sexta-feira (28), um requerimento de gratuidade do transporte público coletivo para o segundo turno das eleições. O destinatário foi o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior.

Ilhabela

A Prefeitura de Ilhabela também não irá aderir à gratuidade e lembra que aos domingos, a tarifa do transporte coletivo na cidade já é de R$1, para quem utiliza o bilhete eletrônico. No arquipélago foram 10.850 votos para Bolsonaro e 8.576 para Lula.

Ubatuba

Em Ubatuba haverá transporte gratuito apenas para as comunidades quilombolas e aldeias indígenas. Ademais, no município, o atual presidente também venceu, com 30.761 contra 18.491 do petista.

São Sebastião foi a única cidade da região com vitória do PT. Numa disputa acirrada, Lula obteve 22.764 votos contra 21.950 de Bolsonaro no primeiro turno.

Gratuidade em São Sebastião

A suspensão da cobrança tarifária abrange todas as linhas do transporte coletivo municipal, durante as 24 horas do dia 30 de outubro. Então, das 7 às 18h, os ônibus seguirão a tabela de horários dos dias úteis, com um número maior de linhas em relação aos finais de semana. Nas demais horas, fica valendo a tabela de domingos e feriados. Não será necessário apresentar documentação para ter direito ao benefício.

Na prática, a prefeitura de São Sebastião vai arcar com o valor integral da tarifa de cada passageiro transportado. A medida visa estimular o comparecimento dos eleitores às urnas.

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Caio minimizou o apoio de prefeitos ao candidato Tarcísio de Freitas. “Se prefeito ganhasse eleição, o Rodrigo Garcia não estaria fora do segundo turno”, disse o deputado, que comentou também o apoio do PSDB ao adversário. “Os tucanos estão com Tarcísio pra permanecerem no poder, e a gente não aguenta mais o PSDB no Estado de São Paulo”, declarou Caio.

Também participaram do ato os vereadores Edivaldo Campos, o Teimoso, e Mauricio Bardusco, além do ex-prefeito Juan Garcia e do ex-vereador Amilton Pacheco.

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Bolsonaro começou a apuração na frente, bem como ocorreu no cenário nacional, mas Lula virou quando foram contabilizados os votos da Costa Sul.

A última vez que um candidato à presidência, pelo PT, teve vitória em São Sebastião foi em 2010. Na época, Dilma Roussef levou a melhor, nos dois turnos, contra José Serra.

Em Caraguatatuba, Bolsonaro teve 40.760 votos contra 28.924 de Lula. No município de Ubatuba o atual presidente também ficou na frente com 30.761 contra 18.491 do petista. Já em Ilhabela, foram 10.850 votos para Bolsonaro e 8.576 para Lula.

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Depois de leiloar o porto de Vitória, o atual presidente já anunciou que pretende realizar a concessão dos portos de São Sebastião, Santos e Itajaí ainda este ano. Segundo os trabalhadores, a transferência da autoridade portuária para a iniciativa privada acaba com a visão pública dos serviços portuários. Eles denunciam ainda que todo o processo está sendo feito sem diálogo com a base.

O documento, assinado pelo Sindicato dos Portuários de São Sebastião, junto às Federações dos Portuários (FNE, FNP e FENCCOVIB), denuncia o processo de venda e privatizações e propõe a proteção dos portos do Brasil.

A entrega aconteceu durante o encontro dos sindicalistas com Lula, na última quinta-feira (14), em São Paulo, e contou também com a participação do deputado Alexandre Padilha (PT).

“O documento entregue a Lula traz a visão dos trabalhadores portuários brasileiros se contrapondo à proposta de privatização dos portos defendida e praticada pelo atual Governo Federal. E, ao mesmo tempo são apresentadas várias sugestões para a política portuária a ser aplicada pelo futuro presidente”, divulgou o sindicato.

Na foto, Alexandre Padilha, vereador Edvaldo Campos (Teimoso), de São Sebastião, Leonel Pereira, presidente dos Arrumadores de São Sebastião, Robson Ceará, presidente da Estiva de São Sebastião, Wagner Conferente de Santos,  Mário Teixeira, presidente da FECCOVIB, vereador André Pierobon, portuário das Docas de São Sebastião, Eduardo Guterra, presidente da FNP Federação Nacional dos Portuários, José Adilson, presidente da FNE Federação Nacional da Estiva e Felipe Zangado, um dos autores da carta e conferente de São Sebastião, e Mário Teixeira, também assinante da carta.

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Segundo a equipe policial, graças a uma denúncia anônima foi possível localizar a embarcação pesqueira de arrasto de camarão. Ela estava atracada na praia do Jabaquara, no lado norte da ilha.

Além disso, estava no interior da área de proteção de Maembipe, território da APA Marinha Litoral Norte (APAMLN), de enorme relevância ecológica. O lugar concentra uma variedade de ecossistemas que, integrados, abrigam uma rica e diversa biota e ainda interagem com espécies migratórias e de mar aberto, que utilizam o ambiente em alguma fase da vida.

Os 30 quilos de lula foram doados para a Delegacia da Capitania dos Portos.

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