A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou, na sessão ordinária da última terça-feira (24), o projeto de lei que institui a Loteria Municipal. A proposta, enviada…
Veja mais Vereadores aprovam loteria municipal para ampliar arrecadação de dinheiroTag: Legislação
Legislação e truculência da PM contra pescadores são tema de debate
A legislação ultrapassada e o rigor com que a Polícia Ambiental monitora as atividades dos pescadores artesanais foram apontados como problemas centrais para a categoria,…
Veja mais Legislação e truculência da PM contra pescadores são tema de debate