Caraguatatuba deu um passo importante na regulação do consumo de produtos derivados do tabaco com a implementação de uma nova legislação específica. A partir de…
Veja mais Nova lei em Caraguatatuba veta narguilé para menores e em locais públicos
Tag: Legislação
Câmara de Caraguatatuba discute taxa do lixo e preocupa moradores
A Câmara de Caraguatatuba foi palco de um longo debate sobre a criação da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), durante audiência pública…
Veja mais Câmara de Caraguatatuba discute taxa do lixo e preocupa moradores
Vereadores aprovam loteria municipal para ampliar arrecadação de dinheiro
A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou, na sessão ordinária da última terça-feira (24), o projeto de lei que institui a Loteria Municipal. A proposta, enviada…
Veja mais Vereadores aprovam loteria municipal para ampliar arrecadação de dinheiro
Legislação e truculência da PM contra pescadores são tema de debate
A legislação ultrapassada e o rigor com que a Polícia Ambiental monitora as atividades dos pescadores artesanais foram apontados como problemas centrais para a categoria,…
Veja mais Legislação e truculência da PM contra pescadores são tema de debate