Uma nova ação de fiscalização ambiental em São Sebastião, desta vez no bairro Baleia Verde, demoliu duas construções de casas irregulares localizadas em Área de Preservação Permanente (APP), nesta terça-feira (25). O local também é classificado pelo Plano Municipal de Redução de Riscos de São Sebastião, como de Risco Alto (R3) para inundação, com potencial de danos às edificações e risco aos ocupantes. Foi aplicada multa de R$ 720 e determinado o embargo de 120 m3.
A operação foi realizada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), em conjunto com a Prefeitura de São Sebastião e a Polícia Militar Ambiental. Foram registrados um boletim de ocorrência, um auto de infração ambiental e três termos de vistoria ambiental.
“A fiscalização ambiental tem um papel fundamental não apenas na aplicação de multas, mas principalmente na interrupção de ocupações e intervenções irregulares que podem causar danos ao meio ambiente e colocar pessoas em situação de risco. Neste caso, a demolição é uma medida importante para evitar a consolidação de ocupações em um local que, além da proteção ambiental, está oficialmente identificado como área de alto risco para inundações”, afirma André Rocha, diretor da de Proteção e Fiscalização Ambiental da Semil.
A atuação integra um conjunto de ações de fiscalização que vêm sendo realizadas de forma contínua no município. Na última quinta-feira (20), outra operação ocorreu no bairro Boiçucanga, onde uma construção irregular foi demolida. Na ocasião, foi aplicada multa de R$ 225 e determinado o embargo de 0,045 hectare.