O Litoral Norte registrou mais de 6.600 casos de “gatos” relacionados a fraude de energia elétrica em 2018. Foram 4.517 casos em Caraguatatuba e 2.085 em São Sebastião. Segundo a EDP, concessionária responsável pelo serviço, as inspeções resultaram na recuperação de aproximadamente 2.800 megawatts-hora (MWh) irregulares. Esta quantidade é suficiente para abastecer o equivalente a 31 mil habitantes por mês.
As vistorias da EDP são realizadas diariamente em residências, estabelecimentos comerciais e indústrias de toda a área de concessão. A empresa também consegue identificar inconsistências na medição dos clientes a partir de uma central integrada de monitoramento remoto, a qual alerta e mapeia qualquer suspeita de irregularidade.
De acordo com a Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia (Abradee), ligação clandestina é a segunda maior causa de morte no país relacionada à energia elétrica, só perdendo para manutenção/construção predial. Entre 2009 e 2017 foram registrados 279 óbitos. Somente em 2017 foram 21 casos.
“O furto de energia, além de perigoso, contribui para tornar a conta de luz mais cara para todos os consumidores, uma vez que a quantidade de energia perdida por fraude e os custos para identificar e coibir as irregularidades são levados em consideração pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para estabelecer o valor da energia para cada área de concessão. O Estado também é prejudicado, já que deixa de arrecadar o Imposto sobre Comercio e Serviço (ICMS), cobrado por meio da conta de luz”, informou a EDP.
Segundo o Artigo 155 do Código Penal Brasileiro, o furto de energia é crime e passível de multa e prisão de um a quatro anos para o infrator. E, conforme a regra da Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), após o flagrante, é realizada a cobrança de todo o valor não faturado durante o período do furto.