Os vereadores de Ubatuba aprovaram, nesta terça feira (14), um reajuste de 7,19% no salário do prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, assessores especiais e ouvidor geral além, de um reajuste de 8,79% para os funcionários efetivos e comissionados, incluindo abono escalonado segundo referência salarial.
Com o reajuste, um secretário municipal que hoje recebe R$ 8.002,84 vai ganhar R$ 8.578,24, enquanto um funcionário que tem como salário fixo R$ 1.193,79 passa para R$ 1.298,72. O percentual de 8,79% foi apoiado pelo Sindicato dos Servidores.
O orçamento municipal do ano passado foi de R$ 260 milhões e para 2017 fixou-se em R$ 280 milhões. O prefeito justificou que todas as arrecadações do município tiveram seus reajustes nesse patamar, entre 8% e 8,79%, enquanto o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede a inflação anual, ficou em torno de 6 %.
Votação surpresa
A decisão pelo aumento foi definida por oito votos favoráveis e um contrário e segue, agora, para a sanção da prefeitura. Os dois projetos de reajuste, o dos funcionários e os do primeiro escalão, não constavam na pauta da sessão e foram incluídos em regime de urgência, sob protestos do vereador Reginaldo Bibi (PMDB). Ele pediu adiamento por uma sessão para poder analisar o impacto disso no orçamento, mas o pedido não foi votado.
“Os secretários estão há apenas um mês no posto, não mostraram trabalho ainda. Espero que o prefeito vete. Não é hora de dar aumento. Não falo de merecimento de cada um mas é questão de momento politico, herdou-se um rombo, o momento é inadequado. Não basta a lição que tomamos da população? Ademais, nós vereadores temos que ter acesso ao texto com 24 horas de antecedência e não rodou nenhum papel interno nessa casa”, afirmou Bibi.
O vereador Claudnei Xavir (PSDB) falou em defesa da legalidade dos reajustes, explicando que “diferentemente do salário dos vereadores, que tem que ter anterioridade sendo reajustado a cada quatro anos para toda a legislatura seguinte, o do prefeito, vice e secretários é anual, para 2017, está na lei. E o projeto que trata de reajuste dos vereadores, do prefeito, do vice e secretários não é encaminhado pelo Executivo mas é a Câmara quem faz, seguindo o artigo 29 da Constituição. E o prefeito foi corajoso ao conceder o reajuste dos funcionários acima da inflação”.
Claudnei também criticou as recentes manifestações contrárias ao reajuste dos vereadores e afirmou que “quem vem aqui bater tambor vem só cercear o direito da Câmara de trabalhar e eu não sou movido a pressão de ninguém. Os vereadores recebem por subsidio em 12 parcelas fixas, sem gratificações, sem o abono dado aos funcionários, sem o 13º, sem férias, tudo o que o funcionário tem o vereador não tem. E subsidio é parcela única porque a Câmara não pode custear despesas de vereador, como viagens e hospedagens. Não tem nada a ver com o reajuste anual dos efetivos”.
