Um casal, donos da escola Gemini, em Caraguatatuba, foi preso, acusado de fraude em uma autoescola que também são proprietários. O flagrante ocorreu nesta quinta-feira (17), quando a Polícia Civil abordou um aluno deixando a unidade, no bairro Indaiá, enquanto deveria estar fazendo a aula prática de direção. No sistema do Detran, a aula constava como iniciada. Ele e o instrutor também acabaram detidos.
J.C.B.S de 45 anos e sua mulher F.M, de 36, ainda estão envolvidos em uma investigação de estelionato, em que mais de 30 pais de crianças teriam pago a rematrícula na escola Gemini no início do ano, mas o colégio foi fechado sem autorização da Diretoria de Ensino de Caraguatatuba. Não houve devolução do dinheiro até o momento.
Outros pais contam ter pago as mensalidades de todo o ano, acreditando que estavam usufruindo de um desconto. No entanto, no dia 9 de janeiro de 2025, em uma mensagem enviada pelo grupo de WhatsApp da escola, F.M. informou que precisaria fechar a instituição devido a um pedido de desocupação por parte do proprietário do imóvel. Tratava-se de uma ordem de despejo que a escola enfrentava desde o início de 2024.
Fraude no sistema do Detran
Segundo a equipe da Polícia Civil, após a fiscalização surpresa na autoescola, puderam constatar a prática da chamada “ aula fantasma” pela empresa do casal .
Durante a batida, houve acompanhamento online dos dados que eram inseridos pela autoescola no sistema do Detran, informando inclusive o modelo de veículo que usado na aula prática de direção, mas no momento em que os fiscais do Detran acompanhavam de longe a movimentação no local puderam observar que não estava sendo usado nenhum carro.
Pelo contrário. O aluno colocou sua digital na auto escola para marcar seu “comparecimento” na falsa aula prática de direção, mas depois disso foi embora a pé. Enquanto isso, o instrutor o também colocou sua digital para burlar o sistema.
Também foi observado que o proprietário da auto escola inseriu dados se identificando como professor da aula teórica, cuja presença é obrigatória dentro da sala para ministrar o curso aos alunos. Porém, a operação flagrou o proprietário saindo da autoescola no meio da aula, deixando os alunos assistindo vídeos.
O instrutor confessou a irregularidade, bem como o aluno. A mulher proprietária preferiu ficar em silêncio no interrogatório, enquanto seu marido entrou em diversas contradições.
Uma vítima do casal prestou depoimento e informou que eles ofereciam a garantia de aprovação dos alunos nos exames mediante o pagamento de propina. Áudios também mostram o próprio dono da autoescola confessando que fazia a prova teórica dos alunos que pagassem um valor a mais do que o padrão.
De acordo com a polícia, a investigação também busca identificar candidatos que foram beneficiados pelo esquema. O Detran informou que os candidatos que pagaram propina para serem aprovados no exame teórico e prático para motorista podem perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O casal e o instrutor responderão pelos crimes mais graves, como inserção de dados falsos em bancos de dados da administração pública, crime de associação criminosa, bem como corrupção passiva, já que prestam serviço como agentes de delegação pelo Estado em favor da autarquia estadual Detran, conforme a Portaria 25 do próprio Detran/SP. Já o aluno, que confessou a ciência do erro e de sua conduta, responderá por falsidade ideológica.
Após a prisão em flagrante e os exames médicos legais, as quatro pessoas envolvidas devem passar por audiência de custódia e aguardar decisão judicial.