Em uma decisão que promete impactar diretamente o cotidiano de moradores e turistas de Ubatuba, a Câmara Municipal sancionou, nesta sexta-feira (30), a lei que proíbe a instalação de tendas nas praias. A nova norma foi publicada no Diário Oficial e entra em vigor imediatamente.
A medida, que vinha sendo debatida entre parlamentares, comerciantes, ambientalistas e representantes da sociedade civil, visa ordenar o uso das praias e minimizar os impactos ambientais causados pelo acúmulo de estruturas fixas e não regulamentadas na faixa de areia.
Segundo o vereador Gady Gonzales, a decisão foi tomada com base em estudos técnicos e após ouvir diferentes setores da comunidade. “Ubatuba é um paraíso natural que precisa ser protegido. Não podemos permitir que o uso desordenado das praias prejudique o ecossistema e a experiência de todos os frequentadores. Esta lei não é contra ninguém, é a favor do coletivo, da preservação e do bom senso”, afirmou o parlamentar.
A nova legislação não proíbe o uso de guarda-sóis com até 3 metros de diâmetro e cadeiras desmontáveis, mas veta a instalação de tendas e estruturas de grande porte que ocupem grandes áreas da praia. A medida preza especialmente por preservar a praia em períodos de alta temporada, quando o fluxo de pessoas pode triplicar. Ficam liberadas tendas de ambulantes em pontos fixos autorizados e outras exceções.
O vereador disse ainda que a lei poderá passar por ajustes, caso necessário. “Estamos atentos às demandas da população. O importante agora é conscientizar as pessoas e buscar soluções equilibradas para que todos possam usufruir de nossas praias com respeito, segurança e responsabilidade ambiental”.
O presidente da Associação Comercial de Ubatuba (Aciu), Adriano Klopfer, também se posicionou a favor da nova lei. “Apoiamos toda iniciativa que traga mais equilíbrio entre o uso turístico e a preservação ambiental de Ubatuba. A ocupação excessiva e desorganizada das praias afasta visitantes, prejudica o comércio e compromete a imagem da cidade. Precisamos garantir que o turismo aconteça de forma sustentável e respeitosa”, declarou ele.
A fiscalização do cumprimento da nova norma ficará a cargo da Secretaria de Meio Ambiente, com apoio da Guarda Civil Municipal. Em caso de descumprimento, os responsáveis poderão ser advertidos e, em casos reincidentes, multados.