A Justiça determinou que a EDP, concessionária de energia elétrica de Caraguatatuba, apresente, em 90 dias, um plano para a retirada de cabos e fios elétricos soltos na cidade. A decisão atende a uma ação do Ministério Público, que aponta riscos à segurança da população e danos à estética urbana.
Desde 2019, a Prefeitura de Caraguatatuba já aplicou mais de R$ 300 mil em multas à EDP devido à falta de manutenção da rede elétrica e à presença de fios soltos. A Secretaria de Urbanismo identificou mais de 2 mil pontos com problemas, distribuídos por diversos bairros.
O acúmulo de reclamações de moradores levou o Ministério Público, sob a liderança do promotor Valério Moreira de Santana, a ingressar com a ação judicial. O juiz responsável pela sentença pede apresentação do plano de trabalho da EDP e, depois, mais 90 dias para o início da execução.
O secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, comemorou a decisão. “Esta é uma batalha que a cidade vem enfrentando há anos. Graças ao empenho da promotoria, conseguimos essa sentença que, esperamos, resultará em um ambiente mais seguro para todos”.
Embora a EDP tenha o direito de recorrer, a expectativa é que a empresa cumpra a determinação judicial e realize a limpeza da rede elétrica.