A quarta etapa do projeto de produção de petróleo e gás natural do pré-sal na Bacia de Santos prevê a instalação de seis novas plataformas que vão impactar o Litoral Norte de São Paulo. Ao todo, a Petrobras trabalha em 13 unidades de produção na costa dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, com previsão de iniciar as atividades em 2025.
As plataformas têm distância mínima de 171 km, com profundidade mínima de 1.745 metros. O plano estratégico da estatal para o período de 2023 a 2027 destinou US$ 64 bilhões para investimentos.
Com os novos projetos somados às unidades já em operação, a estimativa é de que a companhia produza um total de 3,1 milhões barris de óleo equivalente por dia em 2027, sendo 2,4 milhões no pré-sal — o que representa 78% do total da produção.
Litoral Norte
Com impacto direto no Litoral Norte, a fase 4 do projeto da Petrobras inclui três plataformas no campo Uirapuru, duas no Sagitário e uma no Aram (veja o mapa).
Segundo cientistas, a exploração de tais recursos altera ecossistemas, traz contaminação química da atmosfera e da água, danos de longo prazo aos animais e intoxicações, riscos para a saúde da população e para a segurança de trabalhadores, deslocamento de comunidades tradicionais caiçaras e quilombolas, alteração no regime de uso e ocupação do território, aumento de praias inapropriadas para banho, costões rochosos expostos, mudanças climáticas, poluição atmosférica, insegurança alimentar, entre outros.
Preocupação
No dia 15 de agosto, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) reuniram-se com membros do governo federal para discutir medidas de prevenção e compensação de impactos ambientais e climáticos relacionados à exploração de petróleo e gás. O encontro teve a participação dos ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar).
A procuradora da República, Maria Rezende Capucci, e o promotor de Justiça Tadeu Badaró, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), apresentaram dados sobre as atividades de extração petrolífera no pré-sal e manifestaram preocupações sobre o clima e sobre as consequências da nova fase de exploração para a preservação ambiental, sobretudo no litoral norte paulista.
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, a advogada da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Vivian Ferreira, e representantes do Ministério da Fazenda e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também estiveram presentes na reunião.
Pré-sal
A camada pré-sal recebe esse nome por estar localizada abaixo de uma extensa camada de sal. É uma grande reserva de petróleo a uma profundidade de 7 a 8 mil metros abaixo do leito do mar.
Ela começou a ser formada há mais de 100 milhões de anos no espaço geográfico deixado pela separação dos continentes africano e americano. Essa camada possui cerca de 800 quilômetros de extensão e 200 quilômetros de largura, e está localizada entre os estados do Espírito Santo e de Santa Catarina pertencendo à três bacias sedimentares: Espírito Santo, Campos e Santos.