Após quatro adiamentos, a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de Ubatuba vai começar a ser cobrada nesta quarta-feira (8). O ‘pedágio’ entra em vigor quase sete anos depois da proposta de implantação. O projeto teve início em 2017, quando a lei foi aprovada, e foi adiada diversas vezes.
O Consórcio TF Green, Eco Ubatuba, foi a empresa vencedora do processo licitatório e vai fazer a cobrança da taxa diariamente.
Os valores serão: R$ 3,50 para motocicletas; R$ 13 para veículos de pequeno porte; R$ 19,50 para veículos utilitários; R$ 39 mais taxa da COMTUR para veículos de excursão (vans); R$ 59 (cinquenta e nove reais) mais taxa da COMTUR para micro-ônibus e caminhões; R$ 92 mais taxa da COMTUR para ônibus.
De acordo com a empresa, entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, centenas de cidadãos que ainda não tinham requerido a isenção do pagamento foram liberados. Entre eles proprietários de casas de veraneio, locatários, grandes varejistas e também trabalhadores autônomos.
Dinâmica da TPA
Para evitar filas, foram instalados equipamentos semelhantes a radares, um sistema eletrônico de leitura de placas, que fazem os registros das placas nas entradas da cidade, porém não haverá barreiras físicas como as de um pedágio.
O pagamento poderá ser feito de diferentes formas. Através de compras de diárias antecipadas pelo no site ou app. Nesse caso, as diárias não utilizadas não possuem prazo de vencimento. Utilizando tags fixados nos vidros dos veículos, ou na sede da Eco Ubatuba em horário comercial.
Veículos do Litoral Norte e cidades vizinhas serão isentos automaticamente
A TPA prevê isenção para os veículos com licenciamento nos quatro municípios do Litoral Norte (Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião e Caraguatatuba) e nas cidades vizinhas (Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra). A isenção é automática e não é necessário fazer o cadastro.
Moradores de Ubatuba que têm carros com placas de outras cidades deverão fazer o cadastro para obter a isenção. O cadastramento deve ser feito presencialmente no Centro de Atendimento TPA ou pelo site www.ecoubatuba.com.br, mantido pela concessionária responsável.
Recursos investidos na infraestrutura e meio ambiente
Segundo Guilherme Adolpho, secretário de Meio Ambiente de Ubatuba, os recursos obtidos com a TPA serão investidos na infraestrutura da cidade para preservar e conservar as praias, a mata atlântica e a biodiversidade local, além de desenvolver medidas para recuperação de rios e orlas, e fazer colocar em prática o plano de resíduos municipal.
“Dessa forma, será possível compensar os impactos socioambientais gerados pelo grande fluxo de pessoas que visitam Ubatuba, mantendo a cidade limpa e conservada, tanto para os moradores quanto para turistas”, destacou Adolpho.
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