A Prefeitura de São Sebastião parou de fornecer kit de alimentos aos alunos das escolas e creches municipais. Os produtos não são distribuídos desde dezembro.
Na semana passada, ao ser cobrado durante uma live, o prefeito Felipe Augusto alegou que dependia de “orientação da Secretaria de Educação do Estado”. “Existem regras que precisam ser seguidas, e a nossa equipe está reunida agora com a diretoria regional de ensino tratando desse tema”, declarou Felipe.
O Nova Imprensa tentou contato com a dirigente regional, responsável pelas escolas estaduais do Litoral Norte. Gisele Dantas não quis responder se houve a reunião mencionada pelo prefeito.
Já a Secretaria Estadual de Educação negou que exista qualquer tipo de ingerência do órgão na alimentação escolar da rede municipal. A compra e distribuição dos kits aos alunos é responsabilidade da Prefeitura.
O que o prefeito não contou na live é que a licitação para compra dos alimentos foi cancelada na última sexta-feira (12). Isso porque o Tribunal de Contas (TCE) havia detectado indícios de ilegalidades no edital, e determinou a suspensão do processo.
Ao longo de 2020, os kits foram comprados sem licitação, ao custo total de R$ 7,5 milhões, pagos à empresa RC Nutry. Depois que as compras chamaram a atenção do TCE, a Prefeitura resolveu abrir licitação, no final de novembro. Com o cancelamento do processo, a Prefeitura ainda não informou que medida pretende tomar para voltar a fornecer alimentação aos alunos.