Um homem de 40 anos foi preso pela Polícia Militar no domingo (27/10), no bairro Morro do Algodão, em Caraguatatuba, por suspeita de violência doméstica e ameaça de morte contra a ex companheira.
A ocorrência se deu, de acordo com a equipe que atendeu o caso, após o homem não aceitar o término do relacionamento. Ainda segundo informações da Polícia Militar, ele se dirigiu até a residência do pai da vítima e iniciou uma série de ameaças de morte contra a mulher.
A equipe policial foi acionada para atender a ocorrência e conseguiu abordar o suspeito no local.
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O homem foi imediatamente conduzido ao Distrito Policial da cidade, onde o Delegado de Plantão tomou ciência dos fatos e abriu um boletim de ocorrência de ameaça, com base no Artigo 147 do Código Penal, combinado com as disposições da Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/06).
O indiciado permaneceu detido, à disposição da Justiça, para as providências legais cabíveis, incluindo a audiência de custódia.
Como denunciar violência doméstica
A denúncia é o primeiro e mais importante passo para interromper o ciclo da violência doméstica. Existem diversos canais seguros e confidenciais disponíveis para a vítima, um familiar ou qualquer pessoa que testemunhe a agressão.
A Lei Maria da Penha considera violência doméstica não apenas a agressão física, mas também a violência psicológica, moral, sexual e patrimonial.
Aqui estão três formas cruciais de buscar ajuda e denunciar:
1. Disque 190 (Polícia Militar)
Em situações de flagrante ou emergência imediata ligue para o número da Polícia Militar. A prioridade é acionar a força policial para deter o agressor e garantir a segurança da vítima.
2. Ligue 180 (Central de atendimento à mulher)
Para receber apoio, orientação e registrar a denúncia. A Central de Atendimento à Mulher é um serviço gratuito e confidencial que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. Profissionais especializados oferecem acolhimento e encaminham a denúncia aos órgãos competentes (Polícia e Ministério Público).
3. Delegacia de Polícia (presencial ou online)
Para formalizar a denúncia e solicitar medidas protetivas de urgência. Procure a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), se houver na sua cidade. Caso contrário, qualquer Delegacia de Polícia Civil deve registrar a ocorrência. É fundamental registrar o Boletim de Ocorrência (BO) e solicitar a aplicação das medidas protetivas, que afastam o agressor da vítima e de seus familiares, garantindo a segurança prevista na Lei Maria da Penha.