Dengue: decreto municipal declara emergência de saúde pública

A Prefeitura de São Sebastião decretou emergência de saúde pública no município em razão da epidemia de dengue. O decreto municipal nº 9.619/2025, assinado pelo prefeito Reinaldinho Moreira no dia 31 de março, acompanha o Decreto Estadual nº 69.359, do governador do Estado, Tarcísio de Freitas.

A decisão pelo decreto teve como base o aumento expressivo dos casos de dengue na cidade. Pelos números mais recentes, nos primeiros meses deste ano foram confirmados 504 casos, já os negativos somam 1.890 em 2025.

O Plano de Contingência das Arboviroses Urbanas, como a dengue, a zika e a chikungunya, ambas transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, estabelece uma resposta imediata para a situação de emergência epidemiológica. O quadro foi constatado pelas autoridades sanitárias antes do final do terceiro trimestre do ano.

“Os números estão menores do que no ano passado, mas nosso município já atingiu o percentual de casos positivos da doença para configurar uma situação de emergência. Pedimos a ajuda da população no combate à dengue, mantendo seu quintal limpo e livre de água parada”, disse a secretária de Saúde, Laysa Pires. Ela destacou ainda a importância do trabalho em conjunto com a comunidade para conter o avanço dos criadouros do mosquito.

Diretrizes do Ministério da Saúde estabelecem que a dengue é uma doença de notificação compulsória e pode evoluir para casos mais graves, incluindo óbitos. Por isso, necessita da a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à contenção das arboviroses.

O decreto municipal também estabelece a elaboração de novas diretrizes gerais para a execução dessas medidas de enfrentamento a situação. “Esse acompanhamento nos permite agir de forma mais rápida e eficiente caso haja um aumento nos números”, disse a secretária adjunta da Saúde, Mara Abreu. “Estamos trabalhando intensamente para conter o avanço da doença”, afirmou.

Confira as dicas para evitar criadouros do mosquito.

– Manter caixas d’água, tonéis e outros reservatórios bem vedados e limpos;

– Colocar areia nos pratinhos dos vasos de planta;

– Não acumular sucata e entulho em casa, além de amarrar bem os sacos de lixo;

– Instalar telas em janelas e portas;

– Usar mosquiteiros em cima de camas e berços;

– Aplicar repelente na pele e também por cima da roupa;

– Utilizar sal, detergente, sabão em pó, água sanitária ou cloro nos locais que tenham água parada.

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