Um projeto da Prefeitura de Ubatuba enviado à Câmara Municipal pretende alterar a destinação dos recursos arrecadados por meio da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para que “possam ser alocados em outras áreas de interesse público”. O valor é cobrado de visitantes que passam mais de 4 horas na cidade para manter projetos voltados ao meio ambiente.
A proposta de lei complementar prevê que 30% do dinheiro proveniente da taxa possa ser desvinculado do Fundo Municipal do Meio Ambiente e seja ser transferido mensalmente direto para o Tesouro Municipal.
Além da aprovação dos vereadores, a mudança dependeria de autorização do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), porém o projeto não foi apresentado ao grupo e retira seu poder de decisão. Ambientalistas alertam que a proposta pode ser uma manobra para desviar a verba da preservação ambiental para outros fins sem passar pelo crivo do conselho.
Na justificativa do projeto, a prefeita de Ubatuba, Flavia Pascoal (PL), afirma que o objetivo é “aprimorar a gestão e a utilização dos recursos arrecadados através da TPA, dada a crescente demanda por recursos financeiros para manutenção e desenvolvimento de atividades e serviços essenciais no município” e que “esta medida é importante para garantir a sustentabilidade financeira e a capacidade de resposta do município frente às necessidades emergentes”.
TPA
As taxas, criadas para investimento em preservação ambiental, são cobradas desde fevereiro de 2023 e visam minimizar o impacto ambiental especialmente na alta temporada, quando a cidade recebe milhares de pessoas.
Os valores por diária da TPA variam de acordo com o tipo de veículo e o projeto da prefeitura também pede isenção para motocicletas, que atualmente pagam R$ 3,50 por dia de permanência na cidade. O fim da cobrança das motos não é comentado na justificativa do projeto pela prefeita.
Veículos de passeio de pequeno porte pagam R$ 13, carros utilitários R$ 19,50, veículos de excursão, R$ 39, micro-ônibus e caminhões R$ 59 e ônibus R$ 92. Estão isentos automaticamente veículos emplacados em Ubatuba ou licenciados em Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra.
olalaporno.com shemale destroys her man.
Eu já sabia desde o início, TPA taxa para atrapalhar a cabeça do munícipe, sem esgoto, policiamento pífio, moradores aturando barulho excessivo de turistas e por assim vai……Mais do mesmo, vamos acordar Ubatuba precisa de renovação, não de embromação.
Mais uma manobra desta
Administração.
Vale lembrar que cidades vizinhas ex: Caraguatatuba e um exemplo de uma administração transparente e cidade crescente.
Já nossa querida Ubatuba né uma pequena reforma na orla itagua e capaz de fazer com excelência.
Uma vergonha para nos ubatubanos.
Mais uma manobra desta
Administração.
Vale lembrar que cidades vizinhas ex: Caraguatatuba e um exemplo de uma administração transparente e cidade crescente.
Já nossa querida Ubatuba , uma pequena reforma na orla itagua e incapaz de fazer com excelência.
Uma vergonha para nos ubatubanos.
Esse projeto de usar 30% da taxa do TPA demonstra à péssima gestão que esta Prefeitura esta fazendo com o dinheiro público, onde não consegue administrar o Município com a arrecadação normal.
Aliás por outro lado mensalmente deveria ser demonstrado pelo órgão competente onde está sendo investido o acumulado do TPA…..
Falta transparência em tudo !!
Isso demonstra a péssima gestão que está Prefeitura esta fazendo com o dinheiro público, pois não está conseguindo administrar o Município com toda a arrecadação normal.
Por outro lado falta também transparência para onde este dinheiro do TPA está sendo efetivamente utilizado.
Mensalmente deveria ser emitido demonstrativo de como está sendo utilizado está verba pelo órgão responsável.
É muita falta de transferência por todos os lados…
Estava demorando para desviarem o dinheiro do turista.
Devolveram o cargo a quem havia sido retirado do poder e logo ao reassumir as funções já mexe em verba pública que é paga por turistas, visto que o município através das suas formosas autoridades políticas alegam que é necessário porque o turista polui deixando de ser visto como aquele que mantém a cidade viva.
A cidade de Ubatuba não se desenvolveu ao longo dos anos por ter um poder público incapaz de administrar.
Não há sequer uma universidade para desenvolvimento e capacitação dos jovens, devem ir a Caraguatatuba, vergonha.
Os políticos locais deveriam trabalhar, recebem verba pública pra isso, tudo farinha do mesmo saco.
O PL, como partido político deveria selecionar melhor seus candidatos aos cargos executivos.
Sou contrário a TPA porque pagamos e não temos controle sobre a mesma.
O Ministério Público deve ser provocado para fiscalizar a arrecadação, projetos e conclusão da recuperação, preservação e controle ambiental.
Esse dinheiro não é arrecadado do munícipe daquele local e sim de todos os turistas, portanto é nosso.
Na grande verdade a TPA não passa de uma cobrança de pedágio disfarçada porque o município não tem legitimidade para esse tipo de cobrança.
Somos lesados de todas as formas.
Fora as praias, o sol, a chuva e os slagamentos o que mais a
cidade oferece aos turistas.