Uma nova operação realizada pela Polícia Militar, em parceria com a EDP, identificou mais um caso de fraude de energia em Caraguatatuba. Desta vez, o gato foi flagrado em um estabelecimento de reciclagem de plástico e papelão, no bairro do Tinga, na quarta-feira (31),
No local, os técnicos da concessionária de energia identificaram uma ligação direta que permitia o desvio da energia, sendo que o fornecimento estava suspenso pela falta de pagamento. A estimativa é de que o prejuízo causado pelo consumo irregular seja superior a R$ 10 mil. O local foi periciado posteriormente pela Polícia Civil.
Com a confirmação da classificação da ocorrência como furto de energia pela polícia, o proprietário do centro de reciclagem deve responder pelo crime, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. A pena prevê reclusão de 1 a 4 anos, e multa.
Além do processo criminal, o proprietário irá arcar, conforme a regra da resolução Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com a cobrança de toda energia roubada durante o período da irregularidade e o custo administrativo.
Na terça-feira (30), foi a vez de um supermercado no bairro do Travessão, também em Caraguá, ser alvo de uma operação policial contra gatos de energia elétrica. A fraude foi constatada no estabelecimento, com um prejuízo estimado em mais de R$ 15 mil.
Prejuízos e riscos
Segundo a EDP, o furto de energia elétrica traz prejuízos a todos. Um dos impactos é a queda na arrecadação de impostos que são coletados por meio da conta de energia e podem beneficiar a sociedade em áreas, como saúde e educação.
Além disso, de acordo com as normas da Aneel, a composição do valor da tarifa de energia também leva em conta as perdas elétricas. Desta forma, o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede
De acordo com a edição de 2024 do relatório Perdas de Energia Elétrica na Distribuição, publicado pela Aneel no dia 18 de julho, o peso das fraudes (perdas não técnicas) representa um valor de 1,7% do valor da tarifa praticada na área de concessão em São Paulo.
Além de ser uma prática perigosa, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia.
A EDP reforça que somente profissionais habilitados podem manusear a rede elétrica, com a técnica e os equipamentos de segurança necessários.