Um flagrante de crime ambiental, em uma ocorrência que durou 34 horas, rendeu R$ 26 milhões em multas e apreensão de mais de 30 quilos de peixes em Ubatuba. No dia 2 de maio, a Polícia Militar Ambiental autuou 15 pescadores no interior da Área de Proteção Ambiental Marítima do Litoral Norte (APAMLN).
Os homens estavam a bordo de uma embarcação pesqueira industrial, do tipo traineira, registrada no Estado do Rio de Janeiro. Eles pescavam na modalidade de cerco, próximo ao Saco das Bananas, local proibido para qualquer atividade de pesca profissional.
Depois da abordagem, os policiais identificaram ainda que quatro tripulantes não possuíam carteira de pescador profissional, contrariando também a legislação pesqueira vigente.
Além disso, a equipe localizou grande quantidade de pescado no porão da embarcação, em sua grande maioria das espécies espada e corvina, totalizando 33,1 toneladas de peixes.
A embarcação foi escoltada até local seguro para atracar, descarregar, pesar e identificar as espécies. Na manhã seguinte, o pescado foi distribuído entre Fundos Sociais e instituições filantrópicas dos municípios do Litoral Norte, beneficiando milhares de famílias carentes e em situação de risco.
As multas
O flagrante resultou em 20 autos de infração ambiental, no valor de R$ 1,3 milhão cada. Quatro multas foram direcionadas aos que não possuíam carteira de pescador profissional; os outros 16, de mesmo valor, para cada um dos tripulantes e ao armador da embarcação, por pescar em local proibido, totalizando R$ 26,5 milhões.
Agora, os pescadores terão de comparecer a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), para prestar esclarecimentos. Eles podem ainda responder judicialmente.
A Ambiental apreendeu a embarcação, um barco de apoio e a rede de cerco com 700 metros de comprimento utilizada na atividade ilegal.