A Prefeitura de Caraguatatuba registrou somente em quatro meses deste ano 178 autuações por descarte irregular de lixo. Em 2023 foram 445 autuações durante todo o ano. Por semana são retiradas entre 90 e 120 toneladas de resíduos despejados irregularmente em vias e terrenos ao longo do município.
O descarte irregular é proibido por lei. De acordo com a Secretaria de Urbanismo, primeiramente, o autor é notificado pela fiscalização, que dá prazo de 24 horas para retirada dos resíduos. Caso não atenda o aviso, o infrator pode ser multado até R$ 2.116.
De acordo com a pasta, está sendo feito o mapeamento de todos os pontos viciados da cidade de descarte irregular para instalação de placas informativas sobre as penalidades de quem for flagrado.
A Prefeitura de Caraguatatuba também disponibiliza para a população quatro ecopontos em diferentes regiões do município, faz a coleta de lixo e a coleta seletiva de reciclável e ainda retira periodicamente resíduos que são resultado dos serviços de roçada e varrição das ruas.
A prefeitura pede ajuda para denunciar o cidadão que cometa a infração. Para isso, é necessário que haja flagrante e prova do descarte, como por exemplo, a placa do veículo que foi até o local jogar lixo. Os casos podem ser denunciados pelo Canal 156 e não há necessidade de que o denunciante se identifique.
Ecopontos – endereços e horário de funcionamento
– Ecoponto Golfinhos: Alameda dos Corais. Funcionamento: Segunda a sábado, das 8h30 às 17h e domingo, das 8h30 às 14h.
– Ecoponto Tinga: Avenida Rio Grande do Norte, Tinga – rua principal da Feira do Rolo. Funcionamento: segunda a sábado, das 8h30 às 17h e domingo, das 8h30 às 14h.
– Ecoponto Martim de Sá: Rua Carijós, 170, no bairro Martim de Sá – próximo à Praça do ParCão. Funcionamento: Segunda a sábado, das 8h30 às 17h e domingo, das 8h30 às 14h.
– Ecoponto Massaguaçu: fica entre a esquina da Avenida Antônio de Lucca e Avenida Três. Funcionamento: Segunda a sábado, das 8h30 às 17h e domingo, das 8h30 às 14h.