O Tribunal de Contas do Estado (TCE) confirmou as reprovações das contas do vereador de São Sebastião, Edivaldo Campos, o Teimoso, referentes aos dois anos que presidiu a Câmara – 2019 e 2020. Os recursos foram julgados na última quarta-feira (27).
A quantidade de irregularidades chamou a atenção dos conselheiros do TCE, especialmente as cometidas no primeiro ano da pandemia. O conselheiro Robson Marinho chegou a classificar de “horríveis” as contas do parlamentar.
A farra das gratificações, revelada em matérias desta página na época, também não passou despercebida pela fiscalização do TCE. O então presidente criava comissões com o propósito de distribuir gratificações aos membros, e assim engordar o salário dos funcionários escolhidos. Eram também beneficiados pelo esquema os assessores de Teimoso e de outros vereadores.
Ao longo da gestão, pouco mais de R$ 1 milhão foi gasto com esse tipo de gratificação.
O TCE verificou que as atribuições das comissões já faziam parte da rotina diária de trabalho dos servidores. Em parte das comissões, não houve sequer comprovação das atividades realizadas.
Uma das primeiras comissões, criadas por Teimoso, tinha como pretexto a revisão do regimento interno. A comissão foi extinta três meses depois, sem que nenhum relatório fosse apresentado.
Também teve comissão para analisar a “viabilidade técnica” do novo prédio alugado. O detalhe é que a comissão foi formada depois que a Câmara já ocupava o imóvel.
Os cargos comissionados também pesaram nas decisões do TCE. A comparação, com outras Câmaras de mesmo porte, mostrou que a de São Sebastião tem quantidade excessiva de cargos de livre nomeação. Na gestão de Teimoso foram criados mais cargos, com aval da maioria dos vereadores.
Antes de tomar posse, Teimoso declarou: “Quero ser o presidente mais diferente que a Câmara de São Sebastião já teve”.
Mas o vereador repetiu irregularidades cometidas por antecessores, que também tiveram contas reprovadas. Agora, ele corre o risco de ficar inelegível.