A resistência popular e imposições judiciais culminaram na desistência da derrubada de 893 edificações na Vila Sahy, em São Sebastião. A decisão foi comunicada pelo governador do Estado de São Paulo, Tarcisio de Freitas, em reunião com moradores, na última quinta-feira (18), na escola de Barra do Sahy.
Trata-se de uma reviravolta nos planos do Governo do Estado, descobertos no final de novembro, quando uma ação judicial pegou de surpresa a comunidade local. Na ocasião, o documento pedia autorização para demolir as casas imediatamente, ainda que fosse necessário o uso da força.
A justificativa é que parte das moradias estão em áreas de risco, e outra parte ocupa espaço que precisa ser aberto para obras de contenção. O pedido foi embasado por dois estudos, pagos com dinheiro arrecadado pela ONG Gerando Falcões, num custo total de R$ 433 mil. Ambos concluíram pela necessidade das demolições.
A ideia era iniciar a desocupação em dezembro, sob alegação de que haveria urgência, mas moradores se mobilizaram em atos contrários à iniciativa do Estado. A Amovila (associação local) e a Defensoria Pública também compuseram a resistência.
Apesar das manifestações, o Estado decidiu levar o processo adiante. No dia 18 de dezembro, apresentou ao juiz estudos complementares. “Grande parte da Vila Sahy se localiza em área de risco, mantendo-se a necessidade de desocupação de todas as edificações (893) apontadas no mapa”, diz o documento.
A única alteração, no pedido, foi para que a autorização observasse duas etapas. Seriam demolidas, de imediato, somente 405 casas, localizadas em área de maior risco. O restante ficaria para uma segunda etapa, sem prazo definido.
O juiz Vitor Hugo Oliveira autorizou, mas impôs condições: descrição de cada imóvel, notificação dos proprietários, laudo técnico individual, e avaliação do valor de cada casa, para que o proprietário pudesse pleitear indenização.
Além disso, o Estado teria que disponibilizar moradias às famílias removidas. A construção da CDHU na Baleia Verde atrasou. O prazo inicial era outubro, depois ficou para dezembro. No dia 12 de janeiro, a CDHU informou a esta página que a obra seria entregue até o final do mês. Agora, o novo prazo é fevereiro.
Para justificar a desistência das demolições, o Estado se limitou a dizer que acatou a vontade dos moradores, sem explicar se não haveria mais necessidade de desocupação.
A reunião da última quinta foi restrita a lideranças locais, que foram orientadas a não gravar nem fazer imagens.
Os vereadores Daniel Simões e Wagner Teixeira foram barrados. Por conta disso, os vereadores Pedro Renato e Daniel Soares, que acompanhavam o prefeito Felipe Augusto, tiveram que deixar o local. A imprensa também não teve acesso.