A Polícia Federal deflagrou a Operação Passos Largos, na primeiras horas desta terça-feira (27), na Santa Casa de Ubatuba, Secretaria Municipal de Saúde e no endereço de pessoas envolvidas na investigação. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão para apuração de superfaturamento, desvio de recursos e irregularidades de contratos.
A ação contou com a participação do Ministério Público Estadual de Ubatuba, que investiga possíveis fraudes por parte da Organização Social Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento da Medicina (ITDM), responsável pela gestão da Santa Casa.
As investigações indicam que o ITDM teria contratado empresas prestadoras de serviços e fornecedoras de materiais e insumos com suspeitas de desvios de recursos financeiros e de materiais. Há também suspeita de superfaturamentos desde a contratação da organizaçãp pela Prefeitura de Ubatuba.
Crimes investigados pela Polícia Federal
Os mandados de busca e apreensão cumpridos pela PF foram expedidos pelo Juízo Estadual de Ubatuba. As acusações são de fraude à licitação (artigo 90, da Lei nº 8666/93), associação criminosa (artigo 288, do Código Penal) e corrupção (artigos 317 e 333, do Código Penal).
Encerramento de contrato
Em nota, a Prefeitura de Ubatuba informou que as contratações investigadas foram feitas no governo anterior, do ex-prefeito Délcio Sato, em janeiro de 2020, e que o ITDM deve deixar a gestão da Santa Casa ainda este ano.
“A organização em questão está cumprindo aviso prévio e encerrará sua gestão do hospital no dia 30 de julho de 2021. A Prefeitura de Ubatuba colabora com todas as investigações da Polícia Federal e se coloca à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários, reafirmando seu compromisso com a lisura no uso dos recursos públicos”.