A liminar que mantém a Ecobus na operação do transporte público de São Sebastião marca mais um episódio da batalha que Prefeitura e empresa travam nos tribunais. Mas antes de brigarem na Justiça, as partes celebraram um acordo milionário.
Em julho de 2019, a Prefeitura se comprometeu a pagar até R$ 500 mil mensais a título de subsídio. O valor variava conforme a quantidade de passageiros transportada. É como se as tarifas tivessem sido reajustadas, e a Prefeitura arcasse com parte do valor.
Dados do portal da transparência revelam que, entre outubro de 2019 e março de 2020, foram feitos pagamentos num total de R$ 2,7 milhões à empresa.
Em contrapartida a empresa teria que comprar 29 ônibus, sendo 20 zero-quilômetro e nove veículos ano 2013. Apenas os usados foram adquiridos.
A Ecobus alega que os prazos previstos no acordo não podiam ser cumpridos porque a Prefeitura atrasou o primeiro pagamento. Desse modo, a empresa tentou adiar a compra de dez ônibus para fevereiro e mais dez para junho do ano passado.
A Prefeitura insistiu que os primeiros dez ônibus deveriam ter sido entregues em dezembro de 2019, e considerou o acordo descumprido.
O que chama atenção é que, mesmo depois de notificar a Ecobus sobre o descumprimento do acordo, a Prefeitura ainda fez mais três pagamentos, que somaram R$ 1,1 milhão. O último deles no dia 10 de março de 2020, uma semana depois de o prefeito ter assinado ordem para suspender os pagamentos de subsídios.
Questionada a respeito nesta quinta-feira (6), a Prefeitura de São Sebastião não quis dar explicações.
