A cidade de Caraguatatuba prevê a chegada de 100 mil turistas para o feriado prolongado da Consciência Negra (20). Para evitar aglomerações e disseminação da Covid-19, o prefeito Aguilar Junior enviou, nesta quarta-feira (18), ofício ao governador João Dória, solicitando o envio de reforço policial.
O documento reforça a preocupação da Organização Municipal de Saúde (OMS), que alerta para a chegada de uma nova onda de contaminação pelo novo coronavírus.
O prefeito lembra ainda que os municípios do Litoral Norte possuem número reduzido de leitos hospitalares de isolamento capazes de atender o eventual aumento da disseminação do vírus. “Por isso, pedimos que o policiamento se una às equipes de fiscalização da prefeitura de Caraguatatuba na adoção de medidas preventivas”.
De acordo com o presidente da Associação de Hotéis e Pousadas de Caraguatatuba (AHPC), André Fida, a taxa de ocupação nesses estabelecimentos está em cerca de 60% e pode aumentar.
Tamoios
A previsão é que o horário de pico comece na rodovia dos Tamoios às 14h desta quinta-feira (19) e o tráfego permaneça intenso até sábado 12h. No retorno, a expectativa é de trânsito no domingo (22) a partir de 12h até segunda-feira pela manhã.
A Concessionária Tamoios realizará a operação descida a partir de quinta às 13h no trecho de serra, com a liberação de duas pistas sentido litoral e uma pista sentido São José dos Campos. Para a volta do feriado, a rodovia retornará à sua configuração normal com duas pistas sentido São José dos Campos e uma pista sentido LN.
Fiscalização no feriado
O objetivo do reforço policial é evitar a organização de festas clandestinas que não têm autorização, bem como fiscalizar praças, praias e uso de máscaras em estabelecimentos.
Comerciante flagrado com clientes sem uso de máscara pode ser multado em R$ 5.025,02 por pessoa. Já para quem estiver sem o equipamento nas vias públicas a multa é de R$ 524,59. Neste caso, a fiscalização é feita por fiscais das Vigilâncias Sanitárias.
Bares, restaurantes e similares devem oferecer luvas descartáveis para os consumidores, bem como reduzir a sua capacidade para 40%, mantendo distanciamento mínimo de 1,5 metro entre pessoas de mesas distintas e organização rigorosa das filas internas e externas.
O atendimento presencial nesses estabelecimentos está autorizado das 11h30 às 15h30 e das 18h às 22h, das 11h30 às 18h30 ou; das 16h30 às 23h30, garantindo que o serviço de mesa não ultrapasse oito horas diárias.
Hotéis e pousadas têm ocupação liberada em 100%, mas devem limitar o número de hóspedes nos elevadores a pessoa de cada vez, salvo membros da mesma família, além de oferecer luvas descartáveis para os clientes do restaurante no sistema self-service.
O descumprimento das regras poderá promover a aplicação de multa no valor de R$ 3.570, além de medidas e sanções cabíveis, de natureza civil, administrativa e penal, respondendo pelos 267 e 268 do Código Penal (dos Crimes Contra a Saúde Pública). A reincidência será punida com aplicação de multa em dobro até cassação imediata do alvará de funcionamento.