Uma área de 1.420 m² de mata nativa foi derrubada ilegalmente para construção de um condomínio, em Juquehy, costa sul de São Sebastião. As informações são da Polícia Militar Ambiental, que embargou a obra nesta terça-feira (18).
Segundo a Ambiental, a obra foi suspensa até que haja agendamento ambiental ou o licenciamento junto a Cetesb. Foi feito ainda um boletim de ocorrência na 2ª Delegacia de Polícia de São Sebastião. A área destruída não gerou valor de multa, porém, o proprietário foi informado que, em caso de descumprimento do embargo, pode ser multado em R$ 10 mil.
Ocorrência
A equipe da PM chegou ao local após uma denúncia sobre desmatamento de vegetação nativa na Rua Gerôncio Bento Pereira. No endereço, os policiais flagraram a atividade de máquinas e motosserras.
O imóvel possui uma área total de 9 mil m², sendo 1,4 mil m² de vegetação nativa, fora de Área de Preservação Permanente e fora de Unidade de Conservação.
A Polícia Ambiental fez contato com proprietário da área, que apresentou uma autorização para corte de 10 árvores nativas e 20 exóticas, expedida pela Prefeitura Municipal de São Sebastião. No entanto, segundo a ambiental, a propriedade possuía “um maciço florestal nativo” que estava sofrendo desmatamento ilegalmente, já que era necessário ter autorização ambiental da Cetesb.
A justificativa do dono aos policiais foi que “achou que a autorização da prefeitura seria o suficiente para realizar a intervenção em vegetação nativa”. Ele informou ainda que pretende construir um condomínio e que já possui o projeto aprovado pela administração municipal para construção do imóvel.
Em nota, a Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, informou que não autorizou nenhuma supressão de fragmento maciço de vegetação nativa, uma vez que, a competência para emitir autorizações desta natureza é da Agência Ambiental da Cetesb.
“O que esta secretaria emitiu foi a autorização para corte de árvores isoladas. Elas foram devidamente identificadas e cadastradas, através de estudo técnico elaborado por responsável técnico registrado em conselho de classe”.
Repercussão
Na nota, a Prefeitura aponta ainda que, após a veiculação da reportagem, realizou vistoria para a averiguação das denúncias e durante a ação foi constatado o descumprimento da autorização específica. Diante da situação, a Fiscalização Ambiental Municipal embargou a atividade por prazo indeterminado e multou o responsável/proprietário da área no valor de R$ 10 mil.
Outro lado
O proprietário do terreno entrou em contato com o jornal Nova Imprensa e informou que vai procurar seus direitos referentes ao caso. Ele disse que está usando 3.500 m² do terreno, em uma área que não é de preservação ambiental nem APP. “Estou em uma avenida em com água, luz, esgoto, telefone, escolas, pronto socorro e internet a cabo, portanto uma area urbana”.
O dono da área disse ainda que a legislação permite o corte das espécies que foram retiradas. Ele falou novamente sobre a licença da secretaria de Meio Ambiente e frisou o alvará de construção emitido pela Prefeitura de São Sebastião.
Mata nativa
O local que foi alvo de desmatamento é constituído por uma Floresta Ombrófila Densa. Sua principal característica é ser sempre muito verde, repleta de vários tipos de plantas e árvores, algumas delas muito altas, entre 40 e 50 metros de altura.
Dentre os vários tipos de vegetação se destacam os cactos, as trepadeiras, as bromélias, samambaias e orquídeas. No local desmatado havia o predomínio de leucenas.
A equipe da PM elaborou um auto de infração ambiental, com base no artigo 50 da Resolução da Secretaria do Meio Ambiente 48/14, por destruir vegetação nativa sem as devidas autorizações ou licença do órgão ambiental competente, com aplicação de advertência.
Denúncias sobre desmatamento podem ser feitas na Fiscalização Ambiental: (12) 3892-6000 ramais 205/206/207/208 e no Centro de Operações Integradas (COI): 153.